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Resumo: o trabalho a seguir disserta sobre o regime jurídico dos contratos públicos, esclarecendo todas as características dos mesmos e enumerando as diferenças do setor privado. 1 INTRODUÇÃO Para desempenhar suas atividades e atender o interesse público, a Administração realiza

O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO RESUMO: O trabalho a seguir disserta sobre o princípio da dignidade do ser humano, sob a ótica da constituição federal atualmente em vigor. INTRODUÇÃO A temática a ser tratada nesse PAPER é, talvez, uma

Resumo: o trabalho a seguir se caracteriza por ser uma resenha crítica do poder de tributar, resumindo os textos passados. TIN-DIREITO TRIBUTÁRIO RESENHA (TEXTO-1) O CRITÉRIO DA CAPACIDADE ECONÔMICA NA TRIBUTAÇÃO A obra sob comento, trata-se de critério fortemente relacionado

Resumo: O trabalho a seguir busca explicar o roteiro de petição inicial, além de servir como base para pesquisa e modelo. ROTEIRO DE PETIÇÃO INICIAL PETIÇÃO INICIAL Aspectos formais: a petição deverá atender à formatação estabelecida pelo ESAJ. Não esquecer

JUSTIÇA SEGUNDO OS PENSADORES GREGOS Resumo: O trabalho a seguir disserta sobre o entendimento de justiça segundo os pensadores gregos, enfatizando a diferença entre a visão de cada um deles. Sofistas Os sofistas pregavam que a justiça era relativa e

Resumo: o trabalho a seguir disserta sobre a ONU e o Direito Internacional, enfatizando as ferramentas criadas para que a organização possa agir de forma eficaz. ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS A ONU é uma organização internacional fundada em

Resumo: o trabalho a seguir é um parecer jurídico de direito do trabalho, contendo relatório, artigos utilizados para base e pedidos da causa. PARECER JURÍDICO – DIREITO DO TRABALHO CLIENTE Senhor Paulo Cleops. EMENTA: DIREITO TRABALHISTA. CONTRATO DE INAÇÃO. ARTIGOS

Resumo: O seguinte trabalho disserta sobre a adoção internacional e o tráfico de crianças, fazendo a ligação entre os dois e os perigos que envolvem o processo. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS INTRODUÇÃO O trabalho irá mostrar as

Resumo:  O trabalho a seguir disserta sobre a teoria do inadimplemento, presente no direito civil, na matéria das obrigações. VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A TEORIA DO INADIMPLEMENTO: Direito Civil III – Obrigações 1 INTRODUÇÃO Veremos que