O IMPEACHMENT SOB ASPECTO GERAL

Publicado em 03/11/2016

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU
CURSO DE DIREITO

São Paulo
2016

TRABALHO SOBRE O INSTITUTO IMPEACHMENT SOB ASPECTO GERAL

Sumário
Introdução
Origem e História
Previsão Legal e Hipóteses de Aplicação
Impeachments no Mundo
Impeachments no Brasil
Conclusão
Webgrafia
INTRODUÇÃO

Este trabalho irá tratar sobre processos instaurados com base em denúncias de crime de responsabilidade contra a alta autoridade do poder executivo ou do poder judiciário, mais conhecido popularmente como Impeachment.

Será abordada sua origem e história e um aprofundamento sobre sua previsão legal e hipóteses de aplicação. Também serão relatados alguns casos de Impeachment pelo mundo, além de acontecimentos no Brasil envolvendo o processo de impeachment no ano de 1.954/1.955, do ex-presidente Fernando Collor de Mello no ano de 1.992, e mais recentemente a ex-presidente Dilma Rousseff.

Por fim, os autores desse documento expõem suas considerações finais e conclusivas a respeito do tema descrito a partir de agora.

ORIGEM E HISTÓRIA

“Impeachment” é um termo inglês que significa impedimento. Trazido para o âmbito político, estabelece um instrumento pelo qual os regimes liberais traçam a limitação de poderes dos…

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