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SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
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SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
RESUMO: O objetivo deste artigo é divulgar e conhecer com mais detalhe o conceito da “Síndrome de Alienação Parental” também chamada de falsas memórias ou abuso do poder parental.
1. INTRODUÇÃO
As primeiras noções de Estado e de Direito desenvolveram-se dentro do ambiente familiar, sendo a família responsável pela formação da sociedade. Com o passar do tempo influenciada por fatores internos e externos foi se modificando, rendendo-se o poder patriarcal ao poder familiar
Modernamente na visão de PINHEIRO(2009) “o conceito na de família abarca além da família tradicional, a família monoparental, a união estável, e para alguns, as uniões homoafetivas. Esses núcleos constituem a entidade familiar, admitida pela constituição brasileira de 1988.
Nesse novo contexto o direito dos filhos ganhou notoriedade, sendo-lhes assegurado, com absoluta prioridade, a vida, a saúde, a alimentação, a educação, o laser, a profissionalização, a cultura, a dignidade, a liberdade, o respeito e a convivência familiar; direitos resguardados durante a convivência conjugal e que devem ser assegurados após a separação dos pais, porque são direitos invioláveis do homem-cidadão” .)
Porém, afirma PINHEIRO(2009) em seu editorial “desde o advento da lei do divórcio e as posteriores alterações,as famílias chegaram às portas dos tribunais com maior frequência, quer para legalizar as situações de convivência, que de fato existiam na clandestinidade,quer para assegurar direitos que eram postergados ou definitivamente negados.A partir de então, os tribunais se tornaram arena, palco, onde se digladiam casais que antes se amavam e agora se detestam. Nesse entrechoque de sentimentos e interesses estão os…
RESUMO: O objetivo deste artigo é divulgar e conhecer com mais detalhe o conceito da “Síndrome de Alienação Parental” também chamada de falsas memórias ou abuso do poder parental.
1. INTRODUÇÃO
As primeiras noções de Estado e de Direito desenvolveram-se dentro do ambiente familiar, sendo a família responsável pela formação da sociedade. Com o passar do tempo influenciada por fatores internos e externos foi se modificando, rendendo-se o poder patriarcal ao poder familiar
Modernamente na visão de PINHEIRO(2009) “o conceito na de família abarca além da família tradicional, a família monoparental, a união estável, e para alguns, as uniões homoafetivas. Esses núcleos constituem a entidade familiar, admitida pela constituição brasileira de 1988.
Nesse novo contexto o direito dos filhos ganhou notoriedade, sendo-lhes assegurado, com absoluta prioridade, a vida, a saúde, a alimentação, a educação, o laser, a profissionalização, a cultura, a dignidade, a liberdade, o respeito e a convivência familiar; direitos resguardados durante a convivência conjugal e que devem ser assegurados após a separação dos pais, porque são direitos invioláveis do homem-cidadão” .)
Porém, afirma PINHEIRO(2009) em seu editorial “desde o advento da lei do divórcio e as posteriores alterações,as famílias chegaram às portas dos tribunais com maior frequência, quer para legalizar as situações de convivência, que de fato existiam na clandestinidade,quer para assegurar direitos que eram postergados ou definitivamente negados.A partir de então, os tribunais se tornaram arena, palco, onde se digladiam casais que antes se amavam e agora se detestam. Nesse entrechoque de sentimentos e interesses estão os…
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