Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Exceção de Pré-Executividade
337 visualizações
12641 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
6 – Matérias Arguíveis
Através do que já vimos neste trabalho, a execução de dá em forma de uma ação. Assim, seu manejo está condicionado aos pressupostos processuais e às condições da ação, tal como o processo de conhecimento, além daqueles que lhe são peculiares.
Ao juiz, portanto, cabe verificar de ofício, o cumprimento destes requisitos quando da propositura da ação, antes de prática de qualquer ato processual, pois caso não sejam preenchidos, não se poderá dar início ou prosseguimento à execução:
No âmbito da execução forçada, desde o momento em que a petição inicial entra em juízo, há o juiz de exercer rigoroso controle não apenas sobre a regularidade formal da petição, mas também, e principalmente, sobre a viabilidade do direito de ação, que pertine com as condições do direito de agir, com passagem na viabilidade da formação da relação processual ou mais precisamente, com respeito às condições essenciais para que a relação processual possa ser constituída e se desenvolver com normalidade. Não há, por isso mesmo, dependência alguma entre este exame necessário e o manejo dos embargos por parte do devedor. Antes de qualquer manifestação do executado o juiz não só pode, mas deve indeferir in limine a petição quando o título não seja exeqüível (SIQUEIRA-FILHO, 2006, p.97).
E ainda:
No processo de…
Através do que já vimos neste trabalho, a execução de dá em forma de uma ação. Assim, seu manejo está condicionado aos pressupostos processuais e às condições da ação, tal como o processo de conhecimento, além daqueles que lhe são peculiares.
Ao juiz, portanto, cabe verificar de ofício, o cumprimento destes requisitos quando da propositura da ação, antes de prática de qualquer ato processual, pois caso não sejam preenchidos, não se poderá dar início ou prosseguimento à execução:
No âmbito da execução forçada, desde o momento em que a petição inicial entra em juízo, há o juiz de exercer rigoroso controle não apenas sobre a regularidade formal da petição, mas também, e principalmente, sobre a viabilidade do direito de ação, que pertine com as condições do direito de agir, com passagem na viabilidade da formação da relação processual ou mais precisamente, com respeito às condições essenciais para que a relação processual possa ser constituída e se desenvolver com normalidade. Não há, por isso mesmo, dependência alguma entre este exame necessário e o manejo dos embargos por parte do devedor. Antes de qualquer manifestação do executado o juiz não só pode, mas deve indeferir in limine a petição quando o título não seja exeqüível (SIQUEIRA-FILHO, 2006, p.97).
E ainda:
No processo de…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
