Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Exceção de Pré-Executividade
337 visualizações
12641 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Marcelo Lima Guerra (1998) também expressa sua contrariedade em relação a possibilidade de defesa através da exceção de pré-executividade. Para ele, admitir esta forma de defesa configuraria hipótese de violação ao princípio do devido processo legal, já que transformaria o processo de execução em verdadeiro processo de conhecimento. Entretanto, cabe ressaltar aqui que este entendimento já parece ultrapassado, pois a maioria dos processualistas já aceita a idéia do contraditório dentro do processo executivo. Wambier, Almeida e Talamini (2010), abordam tal assunto, e utilizam a expressão “cognição rarefeita” para denominar esta modalidade de contraditório dentro do processo executivo.
Assim, depois de todo o exposto, ficam claras algumas divergências em relação aos pensamentos dos doutrinadores, que ainda não foram dirimidas e ainda permanecem.
Eles concordam nos seguintes pontos: a) inexistência de previsão legal da exceção de pré-executividade no ordenamento processual brasileiro; b) serem de ordem pública as matérias argüidas por meio da exceção de pré-executividade; c) a existência do contraditório dentro do processo de execução.
As divergências ocorrem quanto: a) ao objetivo da exceção de pré-executividade; b) à oportunidade para oposição; c) as matérias arguíveis; d) a natureza da exceção de pré-executividade.
Em se tratando do entendimento jurisprudencial, temos que é pacífico o entendimento…
Assim, depois de todo o exposto, ficam claras algumas divergências em relação aos pensamentos dos doutrinadores, que ainda não foram dirimidas e ainda permanecem.
Eles concordam nos seguintes pontos: a) inexistência de previsão legal da exceção de pré-executividade no ordenamento processual brasileiro; b) serem de ordem pública as matérias argüidas por meio da exceção de pré-executividade; c) a existência do contraditório dentro do processo de execução.
As divergências ocorrem quanto: a) ao objetivo da exceção de pré-executividade; b) à oportunidade para oposição; c) as matérias arguíveis; d) a natureza da exceção de pré-executividade.
Em se tratando do entendimento jurisprudencial, temos que é pacífico o entendimento…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
