Ameaças Transnacionais

Entretanto na Republica Centro Africana, Iémen, Mali, Nigéria, Somália e outros países da região que vai desde o Golfo da Guiné ao Médio Oriente, estão cada vez mais à mercêde traficantes e jihadistas, e de grupos terroristas como a Al Qaeda no Magrebe Islâmico, o Al-Shabab, Boko Haram, Estado Islâmico entres outros grupos, que se aproveitam do contrabando de armas, drogas, medicamentos, petróleo, sequestro de pessoas e do negócio lucrativodas travessias do mediterrânio aos deslocados da guerra, em busca do sonho europeu,para financiarem as suas ações, beneficiando com os fracassos da Primavera Árabe e com o vazio de poder que se instalou.

Perante estas ameaças, cabe aos estados proteger fundamentalmente os direitos humanos e a vida das pessoas, ou seja, torna-se necessário uma aplicação mais rígida do Direito Internacional Humanitário em situações de conflito armado e que o Conselho de Segurança das Nações Unidas proíbao ataque a certas zonas, impondo que estas sejam colocadas fora dazona de operações, o que pode ser feito numa base temporária ou permanente. Estas zonas podem corresponder a zonas de segurança onde os civis podem ser concentrados, zonas neutras ou zonas desmilitarizadas. O DIH proíbe qualquer ataque a locais sem defesa, sendo desejável protegê-los (Fleck, 1995).

Para Michel Deyra, é fulcral que os Estados imponham a proibição de atacar bens de caráter civil. de forma a proporcionar a assistência às populações vulneráveis e salvaguardar os bens necessários à vida dos civis em…