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A UNIÃO ESTAVÉL EM EQUIPARAÇÃO AO CASAMENTO
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Atualmente, entretanto, o posicionamento doutrinário e jurisprudencial vem se mostrando divergente sobre esse pressuposto, dispensado a vida em comum no mesmo teto para a caracterização da união estável, em virtude da Súmula nº 382 do STF que enuncia: “A vida em comum sob mesmo teto, more uxório, não é indispensável à caracterização do concubinato” (termo utilizado antes da CF/88).
O Ilustre doutrinador e professor Zeno Veloso entende, no entanto, assim:
[...] Se o homem e a mulher vivem juntos, não é no dia seguinte, ou logo depois, que se pode dizer que esta relação representa uma entidade familiar. Há que existir uma duração, a sucessão de fatos e eventos, a permanência do relacionamento, a continuidade do envolvimento, a convivência more uxório, a notoriedade, enfim, a soma de fatores subjetivos e objetivos que, do ponto de vista jurídico, define a situação.
Outrossim, esclarece ainda, o mesmo autor.
Só em situação excepcionalíssima, pode haver caso de união estável em que os protagonistas residam locais diversos, em casas separadas, o que, em geral, elide a configuração da união estável, devendo haver prova robusta e convincente de que apesar disso, existe um laço espiritual, existe a intenção de constituir família sendo um forte indício de duração, seriedade, continuidade e estabilidade da relação a existência de…
O Ilustre doutrinador e professor Zeno Veloso entende, no entanto, assim:
[...] Se o homem e a mulher vivem juntos, não é no dia seguinte, ou logo depois, que se pode dizer que esta relação representa uma entidade familiar. Há que existir uma duração, a sucessão de fatos e eventos, a permanência do relacionamento, a continuidade do envolvimento, a convivência more uxório, a notoriedade, enfim, a soma de fatores subjetivos e objetivos que, do ponto de vista jurídico, define a situação.
Outrossim, esclarece ainda, o mesmo autor.
Só em situação excepcionalíssima, pode haver caso de união estável em que os protagonistas residam locais diversos, em casas separadas, o que, em geral, elide a configuração da união estável, devendo haver prova robusta e convincente de que apesar disso, existe um laço espiritual, existe a intenção de constituir família sendo um forte indício de duração, seriedade, continuidade e estabilidade da relação a existência de…
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