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A UNIÃO ESTAVÉL EM EQUIPARAÇÃO AO CASAMENTO
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Separações passageiras, temporárias, devido a problema no relacionamento, mas sem o animus de definitivas, não acabam com a estabilidade dessa relação, da mesma maneira poderá ocorrer no casamento, e nem por isso se acaba a affectio maritalis.
Como bem exemplificativo por Rainer Czajkowski, “viagens a negócios ou para estudos, a briga e a reconciliação subseqüente não afetam a continuidade da relação entre parceiros, podendo significar intervalos na convivência física, mas não ruptura”.
Desta forma, rupturas passageiras em razão de desentendimentos, seguidas de retorno à convivência, ou interrupções por viagens, não chegam a descaracterizar uma união estável.
Com o termo “contínua” a lei quis evitar a caracterização da estabilidade pela somatória de períodos de união absolutamente intercalados, separados, sem nenhum vínculo subjetivo entre eles.
Fala-se na fidelidade recíproca, que é outro traço dominante, como dever dos conviventes, visto ser conseqüência natural do respeito e consideração mútuos exclusivamente de relacionamento amoroso aos quais estão obrigados. Ela funciona como fato de valorização ética, tem-se oposição ao concubinato plúrimo ou múltiplo, pois as relações estáveis devem conter o caráter de dever moral com o companheiro. Isto não quer dizer que terminada uma relação não se possa começar outra, o…
Como bem exemplificativo por Rainer Czajkowski, “viagens a negócios ou para estudos, a briga e a reconciliação subseqüente não afetam a continuidade da relação entre parceiros, podendo significar intervalos na convivência física, mas não ruptura”.
Desta forma, rupturas passageiras em razão de desentendimentos, seguidas de retorno à convivência, ou interrupções por viagens, não chegam a descaracterizar uma união estável.
Com o termo “contínua” a lei quis evitar a caracterização da estabilidade pela somatória de períodos de união absolutamente intercalados, separados, sem nenhum vínculo subjetivo entre eles.
Fala-se na fidelidade recíproca, que é outro traço dominante, como dever dos conviventes, visto ser conseqüência natural do respeito e consideração mútuos exclusivamente de relacionamento amoroso aos quais estão obrigados. Ela funciona como fato de valorização ética, tem-se oposição ao concubinato plúrimo ou múltiplo, pois as relações estáveis devem conter o caráter de dever moral com o companheiro. Isto não quer dizer que terminada uma relação não se possa começar outra, o…
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