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A UNIÃO ESTAVÉL EM EQUIPARAÇÃO AO CASAMENTO
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O que pode ser observado, segundo Rodrigo da Cunha Pereira, é que a Constituição Federal de 1988 já traz em seu bojo as modificações referentes a esse assunto, visto que:
[...] o legislador constituinte, como já se disse, parece ter entendido essa noções, positivando aquilo que era costume e principalmente ampliando o conceito de família, deixando claro que ela não se constitui somente pelo casamento, mas também através das uniões estáveis e de comunidades formadas, por qualquer dos pais e seus descendentes (art. 226). O novo Código Civil, aprovado em 15/08/2001, incorporou essas novas concepções ao receber a união estável em um dos seus títulos.
Chega-se, portanto, à conclusão de que quando houver esse entendimento é que aprenderemos a distinguir tais noções. A família será vista de forma mais universalizada, de certo é a evolução e o crescimento da ciência jurídica. Hoje, porém, com a nova regulamentação civil, a inclusão no âmbito do direito de família é inafastável, tanto que no Livro IV, referente ao direito de família, há um título específico tratando da união estável (arts. 1.723 a 1.727 do CC/02).
1.4 ELEMENTOS CONFIGURADORES DO CASAMENTO.
Segundo Arnaldo Wald “o casamento é o ato solene pelo qual duas pessoas de sexo…
[...] o legislador constituinte, como já se disse, parece ter entendido essa noções, positivando aquilo que era costume e principalmente ampliando o conceito de família, deixando claro que ela não se constitui somente pelo casamento, mas também através das uniões estáveis e de comunidades formadas, por qualquer dos pais e seus descendentes (art. 226). O novo Código Civil, aprovado em 15/08/2001, incorporou essas novas concepções ao receber a união estável em um dos seus títulos.
Chega-se, portanto, à conclusão de que quando houver esse entendimento é que aprenderemos a distinguir tais noções. A família será vista de forma mais universalizada, de certo é a evolução e o crescimento da ciência jurídica. Hoje, porém, com a nova regulamentação civil, a inclusão no âmbito do direito de família é inafastável, tanto que no Livro IV, referente ao direito de família, há um título específico tratando da união estável (arts. 1.723 a 1.727 do CC/02).
1.4 ELEMENTOS CONFIGURADORES DO CASAMENTO.
Segundo Arnaldo Wald “o casamento é o ato solene pelo qual duas pessoas de sexo…
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