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A UNIÃO ESTAVÉL EM EQUIPARAÇÃO AO CASAMENTO
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Em decorrência desses sentidos, amplo e estrito, surgem duas espécies de concubinato: o concubinato puro e o impuro.
No século XX, a figura do concubinato adentrou com o estigma de opressão, endossado principalmente pela igreja católica e pela legislação.
Durante muito tempo concubinato foi considerado como um fato social grave e ilícito, sendo-lhe negada a eficácia jurídica, ainda que se tratasse de concubinato puro.
Na visão civilista, Maria Helena Diniz expõe com muita propriedade que o concubinato puro seja “união duradoura, sem casamento, entre homem e mulher livres e desimpedidas, não comprometidos pelos deveres do casamento ou de outra união concubinária. Portanto, vivem o concubinato puro os solteiros, viúvos ou separados judicialmente ou de fato . Entende-se que o concubinato é gênero, e a união estável seria espécie, é aquela que se apresenta munida de todos os elementos exigidos para sua configuração, devendo refletir uma união duradoura, sem casamento, entre um homem e uma mulher, que tal união seja revestida de notoriedade, constituindo-se uma família de fato, ou seja, o concubinato puro é o que hoje chamamos de união estável.
Já o concubinato impuro, está contido no dispositivo 1.727, CC, o qual dispõe que “As relações eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato”, e que pode apresentar-se como: adulterino, incestuoso e desleal.…
No século XX, a figura do concubinato adentrou com o estigma de opressão, endossado principalmente pela igreja católica e pela legislação.
Durante muito tempo concubinato foi considerado como um fato social grave e ilícito, sendo-lhe negada a eficácia jurídica, ainda que se tratasse de concubinato puro.
Na visão civilista, Maria Helena Diniz expõe com muita propriedade que o concubinato puro seja “união duradoura, sem casamento, entre homem e mulher livres e desimpedidas, não comprometidos pelos deveres do casamento ou de outra união concubinária. Portanto, vivem o concubinato puro os solteiros, viúvos ou separados judicialmente ou de fato . Entende-se que o concubinato é gênero, e a união estável seria espécie, é aquela que se apresenta munida de todos os elementos exigidos para sua configuração, devendo refletir uma união duradoura, sem casamento, entre um homem e uma mulher, que tal união seja revestida de notoriedade, constituindo-se uma família de fato, ou seja, o concubinato puro é o que hoje chamamos de união estável.
Já o concubinato impuro, está contido no dispositivo 1.727, CC, o qual dispõe que “As relações eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato”, e que pode apresentar-se como: adulterino, incestuoso e desleal.…
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