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A UNIÃO ESTAVÉL EM EQUIPARAÇÃO AO CASAMENTO
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Instituto de alta relevância para o direito nacional quando se observa o grande número de pessoas que dele se utilizam, a união estável tornou-se o novo modo de constituir a família, tirando do casamento esta exclusividade. Entretanto, a união estável ainda não completou a sua metamorfose. Muito ainda há que se evoluir para que se reconheçam devidamente os direitos aos que se unem estavelmente.
A constitucionalização das relações familiares acabou mudando o conceito de família, não se admitindo diferenciações e discriminações, principalmente quando se quer uma sociedade livre, solidária, democrática e justa (art. 3º, I, CF).
A família extramatrimonial estava fora do paradigma do CC/16, que valorizava um arquétipo de família legítima; ou seja, alguns julgadores, com pensamentos conservadores, não admitiam a família constituída fora do matrimônio. Não levavam em consideração que a família é a soma de valores que caminha para a formação estável, sem importar se sua formação está dentro do conceito matrimonial ou não. Esta questão faz levantar discussões sobre as críticas colocadas por este nobres julgadores e juristas em relação ao reconhecimento constitucional dessa nova forma de entidade familiar.
Pode-se afirmar que diante dos termos da Constituição, a concepção que se…
A constitucionalização das relações familiares acabou mudando o conceito de família, não se admitindo diferenciações e discriminações, principalmente quando se quer uma sociedade livre, solidária, democrática e justa (art. 3º, I, CF).
A família extramatrimonial estava fora do paradigma do CC/16, que valorizava um arquétipo de família legítima; ou seja, alguns julgadores, com pensamentos conservadores, não admitiam a família constituída fora do matrimônio. Não levavam em consideração que a família é a soma de valores que caminha para a formação estável, sem importar se sua formação está dentro do conceito matrimonial ou não. Esta questão faz levantar discussões sobre as críticas colocadas por este nobres julgadores e juristas em relação ao reconhecimento constitucional dessa nova forma de entidade familiar.
Pode-se afirmar que diante dos termos da Constituição, a concepção que se…
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