A UNIÃO ESTAVÉL EM EQUIPARAÇÃO AO CASAMENTO

Publicado em 04/01/2017

A assistência imaterial entre os companheiros, se faz mais necessária não somente em momentos de carência e dificuldades, mas no cotidiano da vida, embora na maioria das vezes, essa assistência seja descuidada pelos companheiros. Pode-se citar como exemplo, quando um dos companheiros deixa de conversar com o outro durante um logo período ou de dar àquele a devida assistência em grave crise emocional, ou em caso de doença. São procedimentos que se revestem de grande insensibilidade ou insensata frieza diante de situações graves e de profundas angústias, configurando, portanto, a violação de dever de assistência mútua.

Ressalta Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos: “a solidariedade que os companheiros devem ter em todos os momentos da existência e que se manifesta sob as mais variadas formas”. Dessa forma, os companheiros devem manter esse clima de solidariedade, nos bons e nos maus momentos de sua convivência.

Já a assistência material é identificada como a responsabilidade pelo auxílio econômico destinado à subsistência, a contribuição nos encargos da entidade familiar e o sustento de uma forma geral.

É importante salientar que quando se trata de alimentos é preciso que esteja presente, o binômio necessidade e possibilidade, necessidade esta de quem pleiteia os alimentos, e possibilidade daquele que pode prover. Deste modo, se o companheiro…

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