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A UNIÃO ESTAVÉL EM EQUIPARAÇÃO AO CASAMENTO
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- VIDA EM COMUM, NO DOMICÍLIO CONJUGAL.
Constitui exigência, que ao nosso ver, não se amolda com a nova realidade social, não merecendo ser considerada com o mesmo rigor de tempos anteriores. É consabido que, em nossos dias, proliferam os casos em que, principalmente por razões profissionais e econômicas, os cônjuges costumam permanecer separados sem que tal comportamento configure em separações de fato.
Ressalta Caio Mário da S. Pereira, apud Maria Helena Diniz, em relação ao dever de coabitação: “Não deve ser considerado como essência do casamento, haja vista que a própria lei permite o casamento in extremis e o de pessoas idosas que não estão em condições de prestar o debitum conjugal.
A coabitação no sentido jurídico significa o estado de pessoas de sexo diferente, que vivam juntas na mesma casa, convivendo sexualmente. Porém, existem circunstâncias que impedem essa coabitação física, como demonstra Clóvis Beviláqua, apud Maria Helena Diniz.
A grave enfermidade de um cônjuge, que se recolhe no hospital; voto de castidade feito solenemente pelo casal após anos de convivência no mesmo teto; exercício de profissão em outra localidade, como ocorre com viajante, oficial da marinha, marujo ou funcionário.
Nas situações em que…
Constitui exigência, que ao nosso ver, não se amolda com a nova realidade social, não merecendo ser considerada com o mesmo rigor de tempos anteriores. É consabido que, em nossos dias, proliferam os casos em que, principalmente por razões profissionais e econômicas, os cônjuges costumam permanecer separados sem que tal comportamento configure em separações de fato.
Ressalta Caio Mário da S. Pereira, apud Maria Helena Diniz, em relação ao dever de coabitação: “Não deve ser considerado como essência do casamento, haja vista que a própria lei permite o casamento in extremis e o de pessoas idosas que não estão em condições de prestar o debitum conjugal.
A coabitação no sentido jurídico significa o estado de pessoas de sexo diferente, que vivam juntas na mesma casa, convivendo sexualmente. Porém, existem circunstâncias que impedem essa coabitação física, como demonstra Clóvis Beviláqua, apud Maria Helena Diniz.
A grave enfermidade de um cônjuge, que se recolhe no hospital; voto de castidade feito solenemente pelo casal após anos de convivência no mesmo teto; exercício de profissão em outra localidade, como ocorre com viajante, oficial da marinha, marujo ou funcionário.
Nas situações em que…
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