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UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE PAGAMENTO BRASILEIRO
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4.1.3 Irrevogabilidade e incondicionalidade dos pagamentos (finality)
Em sistemas de transferência de grandes valores, de que são exemplos o ―Chips‖ e o "Fedwire", que vierem a ser operados no país, as ordens, depois de efetivadas, deverão ser irrevogáveis e incondicionais.
Neste caso, entende-se por efetivação da ordem o registro do lançamento na conta Reservas Bancário, no caso de sistema operado pelo Banco Central, ou, no caso de sistema operado por clearing privada, a confirmação, pela clearing, mesmo antes de ocorrer à liquidação em conta junto ao Banco Central, de que a transferência foi autorizada atendidos os requisitos estabelecidos pela gestora.
Juntamente a este princípio, de irrevocabilidade e incondicionalidade de pagamentos, que na literatura sobre a matéria é definido como finality, também foi estabelecido diretriz, internacionalmente identificado como certainty of settlement, estabelecendo que as clearings, que efetivem a liquidação financeira defasada em contas no BC e segundo valores multilaterais líquidos, devem ter condições de assegurar a liquidação financeira das operações até o encerramento do dia, mesmo na hipótese de o Banco central não admitir qualquer lançamento em conta Reservas Bancárias (SOUZA, 2001).
Também foi estabelecida a diretriz, internacionalmente identificada como certainty of settlement, estabelecendo que as clearings, que efetivem a liquidação…
Em sistemas de transferência de grandes valores, de que são exemplos o ―Chips‖ e o "Fedwire", que vierem a ser operados no país, as ordens, depois de efetivadas, deverão ser irrevogáveis e incondicionais.
Neste caso, entende-se por efetivação da ordem o registro do lançamento na conta Reservas Bancário, no caso de sistema operado pelo Banco Central, ou, no caso de sistema operado por clearing privada, a confirmação, pela clearing, mesmo antes de ocorrer à liquidação em conta junto ao Banco Central, de que a transferência foi autorizada atendidos os requisitos estabelecidos pela gestora.
Juntamente a este princípio, de irrevocabilidade e incondicionalidade de pagamentos, que na literatura sobre a matéria é definido como finality, também foi estabelecido diretriz, internacionalmente identificado como certainty of settlement, estabelecendo que as clearings, que efetivem a liquidação financeira defasada em contas no BC e segundo valores multilaterais líquidos, devem ter condições de assegurar a liquidação financeira das operações até o encerramento do dia, mesmo na hipótese de o Banco central não admitir qualquer lançamento em conta Reservas Bancárias (SOUZA, 2001).
Também foi estabelecida a diretriz, internacionalmente identificada como certainty of settlement, estabelecendo que as clearings, que efetivem a liquidação…
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