Previdência Social no Brasil

Publicado em 24/10/2004

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados a prestadores de serviço

b) a Receita ou faturamento;

c) o lucro.

2) do trabalhador e demais segurados da Previdência Social.

Os segurados se dividem nas seguintes categorias:

a) empregado;

b) empregado domésticos;

c) trabalhadores avulsos;

d) contribuintes individuais (autônomos, empresários, etc.);

e) especiais(trabalhadores rurais em regime de economia família);

f) facultativos, como estudantes maiores de 16 anos e donas de casa.

A política voltada ao regime Geral de Previdência Social é formulada pelo ministério da Previdência Social, sendo o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o órgão responsável pela gestão.

Em 1998, a Previdência Social brasileira passou pó uma ampla reforma, com objetivo de gerar o indispensável equilíbrio financeiro e atuaria do sistema atingido, principalmente, a aposentadoria baseada exclusivamente no tempo de contribuição. No que se refere a RGPS, a principal alteração foi a desconstitucionalização da fórmula de cálculo da aposentadoria.

Em 1999, a Lei nº 9.876 alterou as regras de cálculos no valor do beneficio. Aumentou-se o período básico para o cálculo, que corresponde aos 80% melhores salários de contribuição desde julho de 1994, e criou-se o "Fator Previdenciário". Esse mecanismo visa equilibrar o tempo e o valor das contribuições e o tempo e valor de recebimento da aposentadoria. Ele, aplica-se às aposentadoria por tempo de contribuição, obrigatoriamente. Sua formula contém expectativa de vida, tempo de contribuição e idade do…

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