REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

Publicado em 07/09/2017

A abordagem final foi primada pela qualiquantitativa na qual os dados foram analisados, interpretados, descritos e comprovados a luz de teóricos da área, bem como, está demonstrado os resultados de pesquisa em números ou gráficos, contudo, sem tanto rigor matemático.

Por último, os recursos que deram suporte ao presente trabalho de pesquisa, ficaram a cargo dos livros de psicologia que trouxeram por base dissecar a questão da maturidade e a sua relação com a maioridade penal, da criminologia se buscou um alcance maior do entendimento sobre a relação do homem com o crime, os fatores exógenos que levam o indivíduo a praticar o crime, as conseqüências jurídicas e sociais do crime para o infrator, para o vitimado, do Direito penal ou ciência criminal se buscou relacionar os métodos preventivos com suas causas e atacar os métodos repressivos e punitivos dos efeitos da infração e, por fim, com o meio social.

Jurisprudências, revistas especializadas, artigos e sites da internet também fizeram parte dos recursos utilizados na presente pesquisa científica.

2 MAIORIDADE PENAL

A maioridade penal e o tratamento adequado ao menor infrator foram e são alvos de discussões desde épocas remotas. No Direito Romano, o critério utilizado para estabelecer se um jovem possuía ou não responsabilidade penal pelos seus atos que praticara, era o de…

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