Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Pris? Ressocializar para n?reincindir
869 visualizações
25269 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
4.4 O DESEMPENHO SOCIAL DA LEI
Hoje em dia, tem-se dado ênfase na função social da lei devido à influência da Sociologia do Direito.
Pode-se averiguar que a função social da lei impede o condenado de ser um cidadão, sendo óbvio que tal lei não tem nenhuma função perante a sociedade.
Todo esse contexto da realidade brasileira explica a luta para tornar o sistema punitivo menos cruel e mais humano.
E também há de serem impostas muitas outras penas além daquela que diz respeito ao delito cometido, assim como: condições que degradam a pessoa humana dentro da penitenciária e a conduta do ex-condenado quando volta à sociedade que o vê com preconceito e muitas vezes aparentam ser alheias a ele, pois nega-lhe o direito de trabalhar, de ser honesto e, às vezes, acaba contribuindo para a sua volta à criminalidade.
Para punir um homem através da prisão, retributivamente, é preciso injuriá-lo. Mas para reformá-lo, é preciso melhorá-lo.
Em um dos artigos da Lei de Execução Penal brasileira menciona que deverá se respeitar a integridade moral dos detentos, esclarecendo que a pena tem por objetivo proporcionar condições para a harmonia e integração novamente à sociedade.
Injustiças ocorrem, no caso do princípio da presunção da inocência, que é constantemente desconsiderado com tantas prisões arbitrárias e vexatórias, pois se colocam em uma mesma cela indivíduos já julgados e condenados com os que ainda não foram e que ainda poderão ser considerados inocentes aos olhos da justiça. Isso sem falar nos casos de prisões ilegais e irregulares.
Sempre possuirá no preso uma…
Hoje em dia, tem-se dado ênfase na função social da lei devido à influência da Sociologia do Direito.
Pode-se averiguar que a função social da lei impede o condenado de ser um cidadão, sendo óbvio que tal lei não tem nenhuma função perante a sociedade.
Todo esse contexto da realidade brasileira explica a luta para tornar o sistema punitivo menos cruel e mais humano.
E também há de serem impostas muitas outras penas além daquela que diz respeito ao delito cometido, assim como: condições que degradam a pessoa humana dentro da penitenciária e a conduta do ex-condenado quando volta à sociedade que o vê com preconceito e muitas vezes aparentam ser alheias a ele, pois nega-lhe o direito de trabalhar, de ser honesto e, às vezes, acaba contribuindo para a sua volta à criminalidade.
Para punir um homem através da prisão, retributivamente, é preciso injuriá-lo. Mas para reformá-lo, é preciso melhorá-lo.
Em um dos artigos da Lei de Execução Penal brasileira menciona que deverá se respeitar a integridade moral dos detentos, esclarecendo que a pena tem por objetivo proporcionar condições para a harmonia e integração novamente à sociedade.
Injustiças ocorrem, no caso do princípio da presunção da inocência, que é constantemente desconsiderado com tantas prisões arbitrárias e vexatórias, pois se colocam em uma mesma cela indivíduos já julgados e condenados com os que ainda não foram e que ainda poderão ser considerados inocentes aos olhos da justiça. Isso sem falar nos casos de prisões ilegais e irregulares.
Sempre possuirá no preso uma…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
