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Pris? Ressocializar para n?reincindir
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CAPÍTULO IV
4 AS ATUAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS COM O SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Um dos acontecimentos mais perplexos que amargura a sociedade hoje em dia é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo Estado.
No momento em que o infrator for punido, a sua pena há de ser sempre justa, sendo que logo após a sua retirada da prisão o condenado deve estar recuperado e pronto para reincorporar-se à sociedade e não mais agir em desacordo com a lei.
O que se observa no Brasil são instituições penitenciárias conhecidas como escolas do crime que não cumprem seu papel ressocializante.
Este fato pode ser comprovado com elevadas taxas de fugas e rebeliões que hoje existem no Brasil, em virtude dos números casos de reincidência dos presos brasileiros.
Em relação às penas aplicadas, torna-se claro e visível para sociedade que, às vezes, são feitas de forma equivocada. Determina, portanto que se procurem alternativas para que os infratores possam ser recolhidos em instituições capacitadas que tratem o interno como um ser humano que errou e deve refletir sobre seus atos para que não mais os pratique em desacordo com a lei e, dessa forma, possa ser reincorporado à sociedade.
4.1 PENAS ALTERNATIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITOS
Para Soler: a pena é uma sanção aflitiva imposta pelo Estado, através da ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos.
Nas doutrinas, as penas estão classificadas em: corporais, privativas de liberdade, restritivas de…
4 AS ATUAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS COM O SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Um dos acontecimentos mais perplexos que amargura a sociedade hoje em dia é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu de forma ilícita, que transgrediu as normas ditadas pelo Estado.
No momento em que o infrator for punido, a sua pena há de ser sempre justa, sendo que logo após a sua retirada da prisão o condenado deve estar recuperado e pronto para reincorporar-se à sociedade e não mais agir em desacordo com a lei.
O que se observa no Brasil são instituições penitenciárias conhecidas como escolas do crime que não cumprem seu papel ressocializante.
Este fato pode ser comprovado com elevadas taxas de fugas e rebeliões que hoje existem no Brasil, em virtude dos números casos de reincidência dos presos brasileiros.
Em relação às penas aplicadas, torna-se claro e visível para sociedade que, às vezes, são feitas de forma equivocada. Determina, portanto que se procurem alternativas para que os infratores possam ser recolhidos em instituições capacitadas que tratem o interno como um ser humano que errou e deve refletir sobre seus atos para que não mais os pratique em desacordo com a lei e, dessa forma, possa ser reincorporado à sociedade.
4.1 PENAS ALTERNATIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITOS
Para Soler: a pena é uma sanção aflitiva imposta pelo Estado, através da ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos.
Nas doutrinas, as penas estão classificadas em: corporais, privativas de liberdade, restritivas de…
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