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1.4 As Escolas Penais
1.4.1 Escola Clássica
A Escola Clássica foi um nome criado pelos positivistas com sentido pejorativo, mas que atualmente serve para reunir os doutrinadores da época em que as idéias fundamentais do Iluminismo foram expostas magistralmente por Beccaria e que estão na obra de vários autores que escreveram na primeira metade do século XIX.
O método que deve ser utilizado no Direito Penal é o dedutivo ou lógico-abstrato (já que trata de uma ciência jurídica) e não experimental, próprio das ciências naturais. Quanto à pena, é tida como tutela jurídica. A sanção não pode ser arbitrária; regula-se pelo dano sofrido, inclusive, e, embora retributiva.
Vale acrescentar que Beccaria e Carrara foram os principais expoentes desta escola, no entanto Beccaria foi precursor de um Direito Penal Liberal enquanto que Carrara foi o criador da dogmática penal.
A Escola Clássica se desenvolveu na Itália, distinguiu-se em dois grandes períodos: a) teórico-filosófico sob a influência do Iluminismo, pretendeu adotar um Direito Penal fundamentado na necessidade social. Este período, que iniciou com Beccaria, foi apresentado por Filangieri, Romagnosi e Camignani; b) ético-jurídico numa segunda fase, período em que a metafísica jusnaturalista passa a dominar o Direito Penal, representada pela sanção penal. Os principais expoentes desta fase são Pelegrino, Rossi, Francesco Carrara e Pessina.
Para Bitencourt:
A pena era, para os clássicos, uma medida repressiva, aflitiva e pessoal, que se aplicava ao autor de um fato delituoso, que tivesse agido com capacidade de querer e entender. Os autores clássicos limitavam o Direito Penal entre os extremos…
1.4.1 Escola Clássica
A Escola Clássica foi um nome criado pelos positivistas com sentido pejorativo, mas que atualmente serve para reunir os doutrinadores da época em que as idéias fundamentais do Iluminismo foram expostas magistralmente por Beccaria e que estão na obra de vários autores que escreveram na primeira metade do século XIX.
O método que deve ser utilizado no Direito Penal é o dedutivo ou lógico-abstrato (já que trata de uma ciência jurídica) e não experimental, próprio das ciências naturais. Quanto à pena, é tida como tutela jurídica. A sanção não pode ser arbitrária; regula-se pelo dano sofrido, inclusive, e, embora retributiva.
Vale acrescentar que Beccaria e Carrara foram os principais expoentes desta escola, no entanto Beccaria foi precursor de um Direito Penal Liberal enquanto que Carrara foi o criador da dogmática penal.
A Escola Clássica se desenvolveu na Itália, distinguiu-se em dois grandes períodos: a) teórico-filosófico sob a influência do Iluminismo, pretendeu adotar um Direito Penal fundamentado na necessidade social. Este período, que iniciou com Beccaria, foi apresentado por Filangieri, Romagnosi e Camignani; b) ético-jurídico numa segunda fase, período em que a metafísica jusnaturalista passa a dominar o Direito Penal, representada pela sanção penal. Os principais expoentes desta fase são Pelegrino, Rossi, Francesco Carrara e Pessina.
Para Bitencourt:
A pena era, para os clássicos, uma medida repressiva, aflitiva e pessoal, que se aplicava ao autor de um fato delituoso, que tivesse agido com capacidade de querer e entender. Os autores clássicos limitavam o Direito Penal entre os extremos…
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