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Lide, Pretensão, Jurisdição, Ação e Processo
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4.2 Atos das partes: são os atos inerentes e indispensáveis ao desenvolvimento processual.
4.2.1 Atos postulatórios: são aqueles através dos quais as parte vão a juízo solicitar do órgão judicante a providencia jurisdicional em favor de seus direitos. São formulados por meio de pedido (petição inicial e a contestação), bem como através de simples requerimento.
4.2.2 Atos instrutórios: a instrução é a fase do procedimento processual em que o juiz examina os elementos probatórios constantes do processo e toma outras providências necessárias ao seu convencimento. Compõe-se dos atos probatórios e das…
4.2.1 Atos postulatórios: são aqueles através dos quais as parte vão a juízo solicitar do órgão judicante a providencia jurisdicional em favor de seus direitos. São formulados por meio de pedido (petição inicial e a contestação), bem como através de simples requerimento.
4.2.2 Atos instrutórios: a instrução é a fase do procedimento processual em que o juiz examina os elementos probatórios constantes do processo e toma outras providências necessárias ao seu convencimento. Compõe-se dos atos probatórios e das…
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