Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Jurisprudência, Súmula Vinculante e Impeditiva de Recursos
1602 visualizações
5540 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
STJ Súmula nº 01 - 25/04/1990 - DJ 02.05.1990
Foro - Competência - Investigação de Paternidade - Alimentos - Cumulação
O foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos.
STJ Súmula nº 29 - 09/10/1991 - DJ 18.10.1991
Pagamento em Juízo - Falência - Correção Monetária, Juros e Honorários de Advogado
No pagamento em juízo para elidir falência, são devidos correção monetária, juros e honorários de advogado
Súmula nº 309 - STJ -27/04/2005 - DJ 04.05.2005
O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem no curso do processo.
Súmula nº 310 - STJ -11/05/2005 - DJ 23.05.2005
O Auxílio-creche não integra o salário-de-contribuição.
SÚMULA VINCULANTE
Súmula, na acepção mais corrente que se lhe tem dado, consiste num enunciado sintético que contém a interpretação uniformizada de Tribunal sobre uma dada matéria. Nem todas as decisões dos Tribunais, entretanto, são objeto de edição de…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
