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O possuidor tem direito à indenização das benfeitorias, que são obras ou despesas efetuadas numa coisa para conserva-la, melhora-la ou embelezá-la, bem como o direito de retenção, que é o direito que tem o devedor de uma obrigação de reter o bem alheio em seu poder, para haver do credor da obrigação as despesas feitas em benefício da coisa. Daquela definição, que é de Clovis, resultam três modalidades de benfeitorias, necessárias, úteis e voluptuárias.
As necessárias têm por fim conservar a coisa, evitando-lhe a benfeitorias; as úteis aumentam ou facilitam o uso da coisa, e as voluptuárias são de mero recreio ou deleite, as que tornam apenas mais agradável ou mais aprazível a coisa. São conceitos extraídos do art. 63 do Código Civil.
O possuidor de boa-fé, privado do bem em favor do reivindicante ou evictor, tem, pelo art. 516 do Código Civil vigente ou art. 1219 do Código Civil novo, direito de ser indenizado das benfeitorias necessárias e úteis; de levantar-se, desde que não danifique a coisa, as voluptuárias e de exercer o direito de retenção, pelo valor das benfeitorias necessárias ou úteis. (CPC, art. 744; STF, Súmula 158).
Apresenta-nos Washington de Barros Monteiro alguns casos em que nossa jurisprudência tem admitido o jus rentitionis. São eles: a) em favor do empréstimo-construtor; b) em favor do locatário contra o senhorio, se não convencionou o contrário em cláusula contratual, exigindo-se expresso consentimento do locador para as benfeitorias úteis, porém o direito de retenção…
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