Interditos Prossessórios

Duas teorias existem acerca da percepção dos frutos, a objetiva e a subjetiva. Para a primeira, frutos são utilidades que a coisa periodicamente produz: constituem a produção normal, ordinária e certa da coisa. São quaisquer produtos orgânicos, cuja percepção substancialmente intacta deixa a coisa que os produziu. Para a segunda, que põe em relevo o aspecto econômico, frutos são as riquezas normalmente produzidas por um bem patrimonial e que podem consistir tanto na safra de uma propriedade agrícola, como nos produtos oriundos da ação do homem sobre a natureza, como nos produtos oriundos da ação homem sobre a natureza, como nos rendimentos de um capital. Acolheu nosso Código a teoria objetiva, considerando assim como fruto a produção normal e periódica da coisa, sem detrimento de sua substância.

Dividem-se os frutos em naturais, industriais e civis. Naturais são os que se renovam periodicamente em virtude da força orgânica da própria natureza, como as colheitas. Industriais são os devidos à atuação do homem sobre a natureza, como a produção de uma fábrica. Civis são as rendas provenientes da utilização de coisa frugífera como os juros e os aluguéis.

Sob outro aspecto, isto é, os frutos dizem-se ainda pendentes, percebidos, estantes, percipiendos e consumidos. São pendentes, quando ainda…