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Eutanásia
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2. É susceptível de revelar especial censurabilidade ou perversidade a que se refere o número anterior, entre outras, a circunstancia do agente:
a) Ser descendente ou ascendente, adotado ou adotante, da vítima;
b) Empregar tortura ou ato de crueldade para aumentar o sofrimento da vítima;
c) Ser determinado por avidez, pelo prazer de matar, ou por qualquer motivo torpe ou fútil;
d) Ser determinado por ódio racial, religioso ou político;
e) Ter em vista preparar, facilitar, executar ou encobrir um outro crime, facilitar a fuga ou assegurar a impunidade do agente de um crime;
f) Utilizar veneno, qualquer outro meio insidioso ou que se traduza na prática de crime de perigo comum;
g) Agir com frieza de ânimo, com reflexão sobre os meios empregados ou ter persistido na intenção de matar por mais de 24 horas;
a) Ser descendente ou ascendente, adotado ou adotante, da vítima;
b) Empregar tortura ou ato de crueldade para aumentar o sofrimento da vítima;
c) Ser determinado por avidez, pelo prazer de matar, ou por qualquer motivo torpe ou fútil;
d) Ser determinado por ódio racial, religioso ou político;
e) Ter em vista preparar, facilitar, executar ou encobrir um outro crime, facilitar a fuga ou assegurar a impunidade do agente de um crime;
f) Utilizar veneno, qualquer outro meio insidioso ou que se traduza na prática de crime de perigo comum;
g) Agir com frieza de ânimo, com reflexão sobre os meios empregados ou ter persistido na intenção de matar por mais de 24 horas;
É relevante observar que o parágrafo único (inciso II) do artigo 122 do CP dobra a pena cominada no "caput" do mesmo artigo, quando a vítima tem a resistência diminuída por qualquer causa, como é usuais no caso de pacientes terminais ou idosos.
O auxílio , induzimento ou instigação ao suicídio , por se tratar de um crime material , (que só se consuma com o resultado), pode dar ensejo à morte ou à lesão corporal grave . Em ambos os casos , enquadram-se no artigo 129 § 1º e 2º do Código Penal vigente . O elemento subjetivo é do tipo doloso . Pode ser comissivo ou omissivo, sendo ainda imputado ao médico quando na função de garantidor. Todavia, é um dos raros crimes materiais que não admite tentativa pela tipicidade, isto é, quando não se consuma com o resultado morte, ou mesmo consumado, causa somente lesão corporal leve,…
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