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Direitos da União Estável – Porque só depois do Reconhecimento Judicial?
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Assim, a relação deve atender a esse elemento para ser caracterizada, pois se os encontros forem furtivos ou secretos, não se tem a união estável.
Objetivo de constituir família
Este elemento é mais de ordem psicológica, de cunho volitivo dos companheiros.Para que se comprove o objetivo de constituir família, é necessário a confirmação de todos os elementos anteriormente citados, para que então a união estável seja caracterizada e amparada legalmente.
Sobre o assunto, Sílvio de Salvo Venosa leciona que: "sem o objetivo de constituir família, a entidade de fato poderá ser mero relacionamento afetivo entre os amantes, gerando, no máximo, sociedade de fato em relação em relação a bens adquiridos por esforço efetivo de ambos."
Portanto essa convivência more uxório como alguns doutrinadores costumam chamar, envolve a comunhão de vida, dentro da reciprocidade de afeição e de tratamento, que geralmente ocorre entre a mulher e o homem casados. Além de tais elementos, deve-se levar em conta no caso concreto, razões de ordem moral e social, ou seja, os magistrados tem admitido, na ausência de alguns dos elementos constitutivos, outros fatores que contribuam para a formação da união estável.
4 EFEITOS DA SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DA UNiÃO ESTÁVEL
Primeiramente, antes de analisar os efeitos da sentença de reconhecimento da união…
Objetivo de constituir família
Este elemento é mais de ordem psicológica, de cunho volitivo dos companheiros.Para que se comprove o objetivo de constituir família, é necessário a confirmação de todos os elementos anteriormente citados, para que então a união estável seja caracterizada e amparada legalmente.
Sobre o assunto, Sílvio de Salvo Venosa leciona que: "sem o objetivo de constituir família, a entidade de fato poderá ser mero relacionamento afetivo entre os amantes, gerando, no máximo, sociedade de fato em relação em relação a bens adquiridos por esforço efetivo de ambos."
Portanto essa convivência more uxório como alguns doutrinadores costumam chamar, envolve a comunhão de vida, dentro da reciprocidade de afeição e de tratamento, que geralmente ocorre entre a mulher e o homem casados. Além de tais elementos, deve-se levar em conta no caso concreto, razões de ordem moral e social, ou seja, os magistrados tem admitido, na ausência de alguns dos elementos constitutivos, outros fatores que contribuam para a formação da união estável.
4 EFEITOS DA SENTENÇA DE RECONHECIMENTO DA UNiÃO ESTÁVEL
Primeiramente, antes de analisar os efeitos da sentença de reconhecimento da união…
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