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Direito Penal e sua Evolução no Brasil
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História: Direito Penal e sua Evolução no Brasil
Faculdades Integradas UNI Sul Bahia
2008
RESUMO
Através do desenvolvimento da razão, poder não atribuído a nenhum outro animal, exceto à espécie humana, o homem sempre esteve organizado em grupos ou sociedades. No entanto, a interação social nem sempre é harmônica, pois nela o homem revela o seu lado instintivo: a agressividade.
Podemos afirmar que através dos tempos o homem tem aprendido a viver numa verdadeira "societas criminis". É aí que surge o Direito Penal, com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica.
Se houvesse a certeza de que se respeitaria a vida, a honra, a integridade física e os demais bens jurídicos do cidadão, não seria necessário a existência de um acervo normativo punitivo, garantido por um Estado capaz de pô-lo em prática.
Por isso é que o Direito Penal tem evoluído junto com a humanidade, saindo dos primórdios até penetrar a sociedade moderna. Diz-se, inclusive, que ele surge com homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou.
Palavras-chave: Direito Penal; Reformas Penais; Política Criminal;…
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