Direito Penal

Publicado em 22/04/2003

DOLO:

Dolo é a vontade de concretizar os elementos objetivos do tipo e especificamente no homicídio o dolo é a vontade de concretizar o fato de "matar alguém". O dolo pode ser:

Direto; quando o sujeito quer a morte da vítima; Existe també o resultado alternativo que fica caracterizado quando o agente quer a morte ou outro resultado para a vítma.

Eventual; quando assume o risco de sua produção.

O dolo possui o momento intelectual que é a consciência da conduta e do resultado morte e a consciência da relação causal objetiva; e o momento volitivo é a vontade que impulsiona a conduta positiva ou negativa de matar alguém.

Trata-se nestes casos de um dolo de dano e não de perigo, uma vez que o elemento subjetivo do tipo exige que o sujeito tenha a intenção de efetivamente lesar o objeto jurídico, qual seja, a vida humana.

CULPA:

A culpa pode ser:

  • Inconsciente; é a culpa comum, com imprevisão do resultado;
  • Consciente; é a culpa com previsão do resultado, em que passa pela mente do sujeito a probabilidade da morte da pessoa.
A culpa também pode ser:

  • Própria; é a com imprevisão, onde o sujeito não quer a produção do resultado;
  • Imprópria; é a com previsão do resultado, em que o sujeito quer a produção do resultado, porém, pratica o fato por erro de tipo inescusável, que exclui o dolo, mas não a…

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