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Contratos Eletrônicos
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Ainda seguindo os ensinamentos do autor acima citado, temos que a declaração inicial chama-se proposta ou oferta, quem emite esta é chamado de proponente ou policitante.[38] A declaração que segue chama-se aceitação e quem a declara é chamado aceitante ou oblato.
Podemos dizer que proposta e aceitação são atos pré-negociais e não negócios jurídicos. Entretanto o vínculo contratual nasce quando a proposta e a aceitação integram-se, não confundindo, porém, estes atos com uma minuta contratual, que não passa de um projeto de contrato, sem eficácia vinculante e que se dá anteriormente à proposta.
Em relação ao momento da formação do contrato, importa saber se o mesmo fora realizado entre presentes ou entre ausentes. No primeiro caso, ocorre quando, proponente e o aceitante emitem o consentimento no mesmo ato, independentemente da distância física entre eles. Ou seja, pode ocorrer contrato entre presentes por telefone ou por outro meio qualquer de comunicação semelhante, de acordo com o disposto no art. 428, I, do Código Civil.
O contrato entre ausentes, que leva em consideração a ausência jurídica e não a mera ausência física, é aquele realizado por qualquer meio de…
Podemos dizer que proposta e aceitação são atos pré-negociais e não negócios jurídicos. Entretanto o vínculo contratual nasce quando a proposta e a aceitação integram-se, não confundindo, porém, estes atos com uma minuta contratual, que não passa de um projeto de contrato, sem eficácia vinculante e que se dá anteriormente à proposta.
Em relação ao momento da formação do contrato, importa saber se o mesmo fora realizado entre presentes ou entre ausentes. No primeiro caso, ocorre quando, proponente e o aceitante emitem o consentimento no mesmo ato, independentemente da distância física entre eles. Ou seja, pode ocorrer contrato entre presentes por telefone ou por outro meio qualquer de comunicação semelhante, de acordo com o disposto no art. 428, I, do Código Civil.
O contrato entre ausentes, que leva em consideração a ausência jurídica e não a mera ausência física, é aquele realizado por qualquer meio de…
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