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A Venda a Descendente no Direito Pátrio
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Esses entendimentos do STJ, estão contidos nas ementas a seguir .
"VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. INTERPOSTA PESSOA. ANULAÇÃO. PRESCRIÇÃO. DATA INICIAL. DOAÇÃO INOFICIOSA.
A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA É DE 04(QUATRO) ANOS E CORRE A PARTIR DA DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO. DIFERENTEMENTE, A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE NULIDADE PELA VENDA DIRETA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE SEM CONSENTIMENTO DOS DEMAIS, É DE 20(VINTE) ANOS E FLUI DESDE A DATA DO ATO DE ALIENAÇÃO.
- A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA É DE 20(VINTE) ANOS, CORRENDO O PRAZO DA DATA DA PRÁTICA DO ATO DE ALIENAÇÃO. ARTS. 177, 1778, 1132 E 1176 DO C.C."
"VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE. NULIDADE. PRESCRIÇÃO. QUOTAS DE SOCIEDADE COMERCIAL.
A VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE, SEM INTERPOSTA PESSOA, É NULA; A PRETENSÃO PRESCREVE EM 20(VINTE) ANOS, CONTADO O PRAZO DA DATA DO ATO. INCLUI-SE ENTRE OS ATOS PROIBIDOS…
"VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. INTERPOSTA PESSOA. ANULAÇÃO. PRESCRIÇÃO. DATA INICIAL. DOAÇÃO INOFICIOSA.
A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA É DE 04(QUATRO) ANOS E CORRE A PARTIR DA DATA DA ABERTURA DA SUCESSÃO. DIFERENTEMENTE, A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE NULIDADE PELA VENDA DIRETA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE SEM CONSENTIMENTO DOS DEMAIS, É DE 20(VINTE) ANOS E FLUI DESDE A DATA DO ATO DE ALIENAÇÃO.
- A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO INOFICIOSA É DE 20(VINTE) ANOS, CORRENDO O PRAZO DA DATA DA PRÁTICA DO ATO DE ALIENAÇÃO. ARTS. 177, 1778, 1132 E 1176 DO C.C."
"VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE. NULIDADE. PRESCRIÇÃO. QUOTAS DE SOCIEDADE COMERCIAL.
A VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE, SEM INTERPOSTA PESSOA, É NULA; A PRETENSÃO PRESCREVE EM 20(VINTE) ANOS, CONTADO O PRAZO DA DATA DO ATO. INCLUI-SE ENTRE OS ATOS PROIBIDOS…
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