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A Historia do Processo como Instrummento na Solução de Conflitos
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Para a compreensão das normas legais e dos momentos em que as mesmas são desrespeitadas, porém, não basta apenas uma jurisprudência. Deve haver todo um arcabouço teórico que, em primeiro lugar, seja o suporte da Constituição para que, dentro da idéia de sistema que é inerente à coisa legal, elementos não previstos possam ser englobados.
Considere-se, ainda, que uma das necessidades de toda pessoa livre, é o de ter a possibilidade de contar com todos os meios legítimos a seu alcance para garantir, dentro do processo, a efetivação da justiça (ou, o que seria o mesmo, mas é importante salientar, dentro do tema desta pesquisa, a busca pela reparação de uma injustiça).
É a persistência das idéias de Alexis de Tocqueville que afirma que em todo o processo, deverão ser mantidos intactos os direitos do acusado, especialmente quando submetido à pressão de poder hierarquicamente entendido como superior pelo conjunto da sociedade (10).
A conclusão a que chega Silva parece ser, dentro desse raciocínio, natural, quando afirma que faz parte dos profissionais da área do direito buscar uma justiça justa que, na sua inexaurível perfeição, é a resultante de um direito justo, que sancione sem discriminações os fatos realmente ofensivos, e de um processo justo, que assinale o ponto de equilíbrio entre a exigência da verdade e a garantia do indivíduo (11) ou, de outra…
Considere-se, ainda, que uma das necessidades de toda pessoa livre, é o de ter a possibilidade de contar com todos os meios legítimos a seu alcance para garantir, dentro do processo, a efetivação da justiça (ou, o que seria o mesmo, mas é importante salientar, dentro do tema desta pesquisa, a busca pela reparação de uma injustiça).
É a persistência das idéias de Alexis de Tocqueville que afirma que em todo o processo, deverão ser mantidos intactos os direitos do acusado, especialmente quando submetido à pressão de poder hierarquicamente entendido como superior pelo conjunto da sociedade (10).
A conclusão a que chega Silva parece ser, dentro desse raciocínio, natural, quando afirma que faz parte dos profissionais da área do direito buscar uma justiça justa que, na sua inexaurível perfeição, é a resultante de um direito justo, que sancione sem discriminações os fatos realmente ofensivos, e de um processo justo, que assinale o ponto de equilíbrio entre a exigência da verdade e a garantia do indivíduo (11) ou, de outra…
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