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A Historia do Processo como Instrummento na Solução de Conflitos
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A evolução do direito e a mudança da autotutela para a tutela estatal, sofreram um processo de evolução não linear, motivo este que me estimulou a escolher para fundamentação teórica do trabalho, o referencial teórico de história de Foucault.
Em função da evolução do Direito Processual, hoje temos o processo nas suas mais diversas particularidades dividido nas diversas áreas: penal, comercial, civil, administrativo, trabalhista etc.
No entanto, a despeito da importância da solução de conflitos, prestada pelo Estado através do processo judicial, constitucionalmente instituído, existem ainda hoje prevalente outras formas de se resolverem os conflitos sociais, tais como a mediação, a arbitragem e outros.
9 – CRONOGRAMA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos Edição: 8.ed., São Paulo: Ícone, 2000.
BITENCOURT, César Roberto. Manual de Direito Penal. Parte Geral – RT – SP. 1977, 4 ed. Revista e Atualizada.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2000.
BOBBIO, Norberto. Estudo sobre Hegel: Direito, Sociedade Civil, Estado. 2…
Em função da evolução do Direito Processual, hoje temos o processo nas suas mais diversas particularidades dividido nas diversas áreas: penal, comercial, civil, administrativo, trabalhista etc.
No entanto, a despeito da importância da solução de conflitos, prestada pelo Estado através do processo judicial, constitucionalmente instituído, existem ainda hoje prevalente outras formas de se resolverem os conflitos sociais, tais como a mediação, a arbitragem e outros.
9 – CRONOGRAMA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos Edição: 8.ed., São Paulo: Ícone, 2000.
BITENCOURT, César Roberto. Manual de Direito Penal. Parte Geral – RT – SP. 1977, 4 ed. Revista e Atualizada.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2000.
BOBBIO, Norberto. Estudo sobre Hegel: Direito, Sociedade Civil, Estado. 2…
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