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A Historia do Processo como Instrummento na Solução de Conflitos
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4.4.1. O pós-positivismo
O pós–positivismo inaugura o encontro da norma com a ética, introduzindo no ordenamento jurídico as idéias de justiça e legitimidade materializadas em princípios, assim nominados os valores compartilhados pela sociedade em um dado momento e lugar.
Os princípios, além de condensarem valores, dão unidade ao sistema jurídico e condicionam o trabalho interpretativo. A tradição jurido-cristã sempre aceitou a identificação de princípios no ordenamento jurídico, mas, somente no pós-positivismo foram eles abrigados pela Lei maior, como síntese dos valores ideológicos, trazendo harmonia ao sistema.
O sistema é dinâmico, e consequentemente, mutável, porque também mutável é à base de sustentação, as relações sociais. Esse pluralismo pode levar à colisão de princípios, dentro da mais absoluta normalidade do sistema, porque os princípios são imutáveis. Cabendo ao interprete, diante do antagonismo, conciliar o sistema, utilizando-se das ferramentas jurídicas, como a hierarquia, a ordem cronológica ou temporal, a especialização e a ponderação de valores, essas dentro da idéia razoável.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pudemos verificar, através da pesquisa levantada neste trabalho, que ao longo da história do processo ocorreram…
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