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A Historia do Processo como Instrummento na Solução de Conflitos
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Desta forma, para que tenham validade no ordenamento jurídico, as instituições criadas que venham a ingressar naquele, devem necessariamente atender tanto aos princípios fundamentais quanto aos princípios informativos.
A afronta a qualquer deles tem por conseqüência a ilegitimidade do instituto, que deverá ser afastado o ordenamento jurídico por inviabilidade de sua aplicação na sistemática processual vigente.
Muitos destes princípios fundamentais e informativos foram alçados a preceitos constitucionais, de forma que sua afronta por novos institutos processuais implicaria não apenas em ilegitimidade, mas sim em inconstitucionalidade dos mesmos.
Concluindo, no momento da elaboração de normas que criam, ou regulam diferentemente institutos preexistente, os princípios fundamentais devem ter sido observados. O mesmo acontece com os princípios instrumentais do processo, posto que objetivam viabilizar a elaboração das normas bem como a sua aplicação prática.
4.3. Processo e Direito
O processo, como os demais elementos legais, deve estar em concordância, presumivelmente, aos princípios da Constituição Federal. Porém, a insatisfação social, não apenas com a velocidade, mas também com a própria natureza dos tipos de decisões tomadas, têm colocado os processos sob constante análise. E esse fenômeno não está localizado no Brasil, mas…
A afronta a qualquer deles tem por conseqüência a ilegitimidade do instituto, que deverá ser afastado o ordenamento jurídico por inviabilidade de sua aplicação na sistemática processual vigente.
Muitos destes princípios fundamentais e informativos foram alçados a preceitos constitucionais, de forma que sua afronta por novos institutos processuais implicaria não apenas em ilegitimidade, mas sim em inconstitucionalidade dos mesmos.
Concluindo, no momento da elaboração de normas que criam, ou regulam diferentemente institutos preexistente, os princípios fundamentais devem ter sido observados. O mesmo acontece com os princípios instrumentais do processo, posto que objetivam viabilizar a elaboração das normas bem como a sua aplicação prática.
4.3. Processo e Direito
O processo, como os demais elementos legais, deve estar em concordância, presumivelmente, aos princípios da Constituição Federal. Porém, a insatisfação social, não apenas com a velocidade, mas também com a própria natureza dos tipos de decisões tomadas, têm colocado os processos sob constante análise. E esse fenômeno não está localizado no Brasil, mas…
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