A Crise do Sistema Prisional Brasileiro

Publicado em 16/03/2018

Frisese a idéia de correção embutida nesta nova abordagem da política criminal desenvolvida neste período, que assume caráter reformador a partir do reconhecimento pelo Estado das causas do crime.

Sob esta ótica, verificase o desenvolvimento das primeiras linhas do estudo da criminologia, quando são considerados, para métodos de aplicação das penas dentro de um sistema punitivo, os fatores contributivos da conduta do criminoso.

Segundo Foucault, as condições em que se encontrava a massa marginalizada e delinqüente, maior parte, foram determinantes para esta transição do sistema prisional. Assim dispõe:

[...] os criminosos do século XVII são homens prostrados, mal alimentados, levados pelos impulsos e pela cólera, criminosos de Verão; os do XVIII, velhacos, espertos, matreiros que calculam, criminalidade de marginais, modifica-se enfim a organização interna da delinquência: os grandes bandos de malfeitores (assaltantes formados em pequenas unidades armadas, tropas de contrabandistas que faziam fogo contra os agentes do Fisco, soldados licenciados ou desertores que vagabundeiam juntos) tendem a se dissociar; mais bem caçados, sem dúvida, obrigados a se fazer menores para passar despercebidos — não mais que um punhado de homens, muitas vezes — contentam-se com operações mais furtivas, com menor…

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