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A Crise do Sistema Prisional Brasileiro
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De maneira complementar às ideias apresentadas por Melo, em relação ao sistema prisional europeu e a evidente necessidade constatada pelos Estados em promover alternativas à pena de prisão, e assim, melhorar o mecanismo punitivo, o jurista Edmundo Oliveira, esclarece:
A busca de alternativas às penas curtas de privação de liberdade não é preocupação recente. [...] A clássica suspensão de execução da pena sob condição de boa conduta foi aplicada em vários países da Europa a partir do século XV, não obstante o instituto da suspensão condicional da prisão, como sistema de prova, tenha-se projetado a partir dos exemplos da Bélgica em 1888 e da França em 1891. [...]
Com esteio nestas ideais, percebe-se que provavelmente o ponto chave para desvendar a fórmula de sucesso dos sistemas prisionais dos países escandinavos, é a construção de um sistema criminal com base em princípios que valorizem mais os seres humanos, os destinatários das leis, ao invés do cego cumprimento dos diplomas legais para fins de cumprir metas e atingir estatísticas de encarceramento, já que prisão por si só, já constatou-se não mais ser suficiente para recuperar aqueles que cometem crimes.
Depreendese da análise dos dados apresentados pelo relatório inglês, que a população carcerária dos Estados Unidos igualmente ao…
A busca de alternativas às penas curtas de privação de liberdade não é preocupação recente. [...] A clássica suspensão de execução da pena sob condição de boa conduta foi aplicada em vários países da Europa a partir do século XV, não obstante o instituto da suspensão condicional da prisão, como sistema de prova, tenha-se projetado a partir dos exemplos da Bélgica em 1888 e da França em 1891. [...]
Com esteio nestas ideais, percebe-se que provavelmente o ponto chave para desvendar a fórmula de sucesso dos sistemas prisionais dos países escandinavos, é a construção de um sistema criminal com base em princípios que valorizem mais os seres humanos, os destinatários das leis, ao invés do cego cumprimento dos diplomas legais para fins de cumprir metas e atingir estatísticas de encarceramento, já que prisão por si só, já constatou-se não mais ser suficiente para recuperar aqueles que cometem crimes.
2.1.2 – América do Norte: EUA e Canadá
Depreendese da análise dos dados apresentados pelo relatório inglês, que a população carcerária dos Estados Unidos igualmente ao…
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