A Crise do Sistema Prisional Brasileiro

Publicado em 16/03/2018

O atual modelo francês, é fruto de uma política neoliberal implantada na década de 80, que apesar de não reduzir os índices de superpopulação carcerária como se espera, vem apresentando bons resultados, especialmente quando se diz do bom funcionamento e tratamento dos internos, o que por si só já colabora para a não ocorrência de outros efeitos indesejados da pena privativa de liberdade, a reincidência.

Igualmente, a Rússia, país europeu com a maior população carcerária, com uma média de 475 presos para cada 100 mil habitantes, apresenta um dos mais rígidos sistemas prisionais do mundo, evidenciando a dificuldade que tem o Estado em promover o combate à criminalidade e à reincidência, talvez, por conta dos fortes traços da política soviética, muito rígida, que ainda caracteriza o sistema prisional deste país, apesar do longo processo de humanização pelo qual passou ao longo dos últimos anos.

Uma das peculiaridades da justiça criminal russa, é que dentro do sistema prisional, a execução da pena privativa de liberdade se divide em fases, de modo que os detentos, para cumprirem a integralidade da pena recebida, são transferidos constantemente de estabelecimentos prisionais, não possuindo um local específico e fixo para sua estada, este sistema de constantes transferência de estabelecimento prisional do detento recebe o nome…

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