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A CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR
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É unilateral, porque envolve prestação de uma só das partes, opondo-se, assim, aos contratos bilaterais em que as prestações são co-respectivas. É gratuito, porque se inspira no propósito de fazer uma liberalidade, afastando-se, desse modo, dos negócios especulativos. É consensual porque se aperfeiçoa aos contratos reais que implicam a entrega da coisa por uma das partes à outra. É solene, porque a lei lhe impõe forma escrita, a menos que se trate de bens móveis de pequeno valor, seguindo-se-lhe de imediato a tradição
Subvenções
Subvenção é o abono de determinada soma de dinheiro concedido, periodicamente, pela Administração ou Governo, para a manutenção de instituição beneficente, ou estabelecimento, serviço ou obra de caráter provado e utilidade ou interesse público, regularmente organizada. (NUNES, 1990 p.801).
Imunidade tributária e isenção
A Constituição Federal de 1988 concedeu ao Estado o poder de tributar e organiza a partilha entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Algumas atividades da economia podem ser concedidas regimes tributários especiais, é o caso das entidades do terceiro setor, que pelo cunho social de suas atividades, precisam ser incentivadas, pois complementam a atividade estatal. (ARAÚJO, 2006 p.33).
O Código Tributário Nacional determina três requisitos para que a entidade faça jus à imunidade tributária relativa às suas rendas, patrimônio e…
Subvenções
Subvenção é o abono de determinada soma de dinheiro concedido, periodicamente, pela Administração ou Governo, para a manutenção de instituição beneficente, ou estabelecimento, serviço ou obra de caráter provado e utilidade ou interesse público, regularmente organizada. (NUNES, 1990 p.801).
Imunidade tributária e isenção
A Constituição Federal de 1988 concedeu ao Estado o poder de tributar e organiza a partilha entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Algumas atividades da economia podem ser concedidas regimes tributários especiais, é o caso das entidades do terceiro setor, que pelo cunho social de suas atividades, precisam ser incentivadas, pois complementam a atividade estatal. (ARAÚJO, 2006 p.33).
O Código Tributário Nacional determina três requisitos para que a entidade faça jus à imunidade tributária relativa às suas rendas, patrimônio e…
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