Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Portanto, o acidente do trabalho gera consequências de ordem material para o trabalhador, e neste sentido deve-se comprovar o nexo de causa e efeito, assim como a prejudicialidade que é a demonstração da espécie de dano sofrido pelo obreiro. A avaliação dos prejuízos sofridos pelo empregado deve ir além da esfera material, recaindo também sobre as consequências sociais que este passou a sofrer após a ocorrência do acidente.

2 ACIDENTE DE PERCURSO E AS CONCAUSAS

Das hipóteses previstas no artigo 21 merece atenção especial o denominado acidente in itinere, ou de trajeto. Este é aquele ocorrido no percurso da residência até o local de trabalho, ou deste para aquela. É indiferente o meio de locomoção, podendo ser veículo próprio, contudo deve ser considerado um meio seguro e usual.
Indiscutível é a questão de se impor ao acidentado à utilização de uma rota usual, mais cômoda ou mais curta, considerando tal exigência ser indevida por não estar prevista em lei, também não se pode levar em conta a habitualidade do percurso, pois este pode ser alterado por razões de segurança pessoal, falta de conduções apropriadas ou que sejam demasiadamente demoradas, por motivos alheios.
Neste sentido, entende-se que são inúmeras as hipóteses para justificar a variação do percurso, e que a eleição do trajeto é uma faculdade atribuída ao trabalhador, sendo importante observar o horário de trabalho, seja tanto para o início ou término das atividades.
Não se considera desvio substancial de percurso, que viria excluir do acidente in itinere, por exemplo, o ingresso em uma farmácia para a compra de medicamentos; o ingresso em um bar para comprar refrigerante; parada em uma escola do filho para…