Direito Canônico

Publicado em 06/10/2003

DIREITO CANÔNICO

VITÓRIA

2003


1. INTRODUÇÃO


A Igreja, inserida na história das realidades terrestres, apresenta-se, sem dúvidas, revestida de roupagens históricas, filosóficas, sociológicas e jurídicas, mas há nela, também, um conteúdo espiritual e sobrenatural. Isto é, trata-se de uma comunidade espiritual, mística e, por outro lado, uma sociedade organizada.

Logo, diferencia-se substancialmente de outras sociedades puramente jurídicas, políticas, econômicas, filantrópicas, etc. porque o substrato fundamental da união social na igreja é algo que ultrapassa o sócio-jurídico e chega ao sobrenatural.

Não se reduz, porém a uma pura comunidade de espírito, mística e interna, está formada de homens e para homens, os quais constituem externamente uma verdadeira comunidade social e histórica: O Povo de Deus.

A estrutura do povo de Deus não é um conglomerado amorfo. Ela distingue-se da massa porque está constituído e ordenado neste mundo como sociedade. A própria palavra Igreja que significa na sua origem grega assembléia reunida por convocação, é um termo bem expressivo do caráter social visível e externo próprio duma verdadeira sociedade.

Mas não é possível conceber uma organização social, seja qual for sua natureza, sem que nela imperem normas jurídicas capazes de regulamentar as relações recíprocas de seus membros.

Nesse sentido, formulou-se o Direito Canônico: um conjunto de normas…

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