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A Democracia em: Schumpeter, Dahl e Downs

Trabalho enviado por: Erika da Silva Coelho

Data: 28/05/2003

A Democracia em: Schumpeter, Dahl e Downs


Introdução

Este trabalho visa entender, explicar e relacionar os pensamentos de autores propostos pelo professor Carlos Ranulfo. Preocupa-se em destacar as principais idéias e depois compará-las de acordo com meu entendimento. Neste ponto, tem-se um grande obstáculo perde-se muito do conhecimento exposto na obra, que se teria por completo lendo suas obras. No entanto, ofereço um simples esboço das idéias sobre democracia em Joseph Schumpeter, Anthony Downs e Robert Dahl.


Schumpeter e a critica a teoria classica da democracia

A teoria clássica da democracia é muito criticada por Schumpeter, através dela são lançando contrapontos e o desenrolar de uma nova teoria de democracia.

Teoria clássica da democracia – "o método democrático é o arranjo institucional para se chegar a certas decisões políticas que realizam o bem comum, cabendo ao próprio povo decidir, através da eleição de indivíduos que se reúnem para cumprir-lhe à vontade". Para esta teoria os membros da sociedade são: conscientes; sabem o querem; discernem entre bom e o mau (fenômeno social e/ou medida tomada); tomam parte ativa da vida publica e controlam também os negócios. A administração publica tem sua ação na vontade do povo. Contudo, o cidadão por questões óbvias não pode ser consultado para todas as tomadas de decisões de uma sociedade (quando esta é complexa e extensa), apenas lhe cabe as mais importantes; assim surgem os comitês eleitos pelos cidadãos em votação popular. O comitê é um instrumento do povo, representa à vontade do eleitorado.


Schumpeter e a democracia

Para Schumpeter o eleitor age irracionalmente. Dizer que à vontade do cidadão é um fator político importante; implica em saber se o cidadão tem a capacidade de: entender o que vai defender; observar e interpretar corretamente os fatos, que estão ao alcance de todos; selecionar criticamente as informações sobre os fatos que não estão; enfim, o cidadão deveria ter opiniões e desejos independentes e definidos que pudessem ser usados no processo democrático, para Schumpeter isso não é real. E mesmo que houvesse racionalidade do cidadão no voto, não seria possível dizer que as decisões políticas produzidas representariam a vontade do povo. As vontades individuais seriam muito divididas, as decisões políticas em conseqüência poderiam não ser aquilo que o povo realmente desejaria.

A realidade é outra, o eleitor não tem o conhecimento para a tomada de decisões políticas. Seu estoque de conhecimento e informações é limitado; restringe a vida diária e a sua realidade. Consiste das coisas que interessam diretamente ao indivíduo (família, negócios, Hobbes, amigos, sindicatos) para os quais ele envolve uma espécie de responsabilidade induzida por uma relação direta com os efeitos favoráveis e desfavoráveis de um determinado curso de ação. O senso de realidade do eleitor é limitado às relações de familiaridade e responsabilidade.

Com o senso de responsabilidade restrito (pela falta de conhecimento amplo e familiaridade) as grandes questões políticas têm lugar de pouco interesse na mentalidade do cidadão, isto explica também o senso de responsabilidade restrito e a ausência de uma vontade eficaz. Enfim, a ignorância do cidadão comum e a falta de bom senso em relação a assuntos de política interna e externa são conseqüência destas restrições. O eleitor, por exemplo, não se considera responsável pelos atos efetuados pelos políticos que ele elegeu.

Além da vontade do eleitor não ser definida e muito menos independente, ela é constantemente influenciada pela publicidade e outros métodos de persuasão. A iniciativa parte do candidato à eleição e do apoio que quer despertar; persuadindo através de uma afirmação repetida valendo mais que um argumento racional, um processo de alienação direto ao subconsciente do eleitor. Os eleitores se limitam a aceitar uma candidatura de preferência a outras, ou a recusar-se a sufragá-la.

A falta de racionalidade do eleitor é uma oportunidade clara para os exploradores, estes podem modelar, induzir e até criar a vontade do povo. Conclui-se que não existe uma vontade genuína mas artificialmente criada. Mais uma vez, Schumpeter, se mostra critico da teoria clássica da democracia afirmando que não existe uma vontade geral e a vontade que prevalece nos eleitores é parte do processo político e não a causa deste.

Os eleitores são manipulados pelos métodos de publicidade. Ora, os meios de comunicação, em sua maioria, evitam o uso do argumento racional, para impedir o despertar das faculdades criticas do eleitor, fornecendo o que se pode chamar de "cultura digestiva" *, informações e "conhecimentos" que são "digeridos" nas horas ociosas (ou vagas) e que não incentivam o receptor a atividade mental. De acordo, com a teoria política de Schumpeter o horário gratuito eleitoral, por exemplo, apenas serve para implantar na mente dos eleitores o nome e número dos candidatos, o discurso também serve para lembrar feitos políticos ou possíveis feitos após a candidatura. A função social é usada para se obter cargos públicos.

O eleitor na realidade não provoca e nem decide casos, o campo de ação na esfera publica é infinitamente mais amplo do que os campos da vida privada ou profissional do simples cidadão. Assim, o indivíduo comum, no campo da política é totalmente irracional, esta longe da tomada de decisões e com isso perde o senso de realidade política. Além da limitação de seu campo de ação; as informações que chega ate ele podem ser manipuladas e produzidas para induzi-lo. Portanto, a ação do eleitor não é definida e não é racional, mas os fatos que lhe modelam a vida em uma determinada sociedade são normalmente decididos em seu nome por terceiros.

O papel do povo, para Schumpeter, é formar o governo diretamente ou através de um corpo intermediário e também de dissolvê-lo. Isto significa a aceitação de um líder ou de um grupo de lideres, por outro ponto de vista: a retirada da aceitação. O eleitorado não controla seus líderes, exceto na recusa em reelegê-los ou a maioria parlamentar que apóiam. A função do voto é eleger a liderança, o voto é a marca da aceitação.

A OPOSIÇÃO

As oposições raramente vencem quando os grupos dirigentes se encontram no auge do poder e do sucesso.


O MÉTODO DEMOCRÁTICO

Para Schumpeter, o método democrático é um sistema institucional (aonde a liderança possui papel vital), para a tomada de decisões políticas, no qual o indivíduo adquire o poder de decidir mediante uma luta competitiva pelos votos do eleitor.

A democracia, de Schumpeter, possui características a serem ressaltadas:

  • sempre há concorrência pelo apoio do povo (no âmbito político);
  • concorrência livre pelo voto livre;
  • luta competitiva pela liderança;
  • o povo escolhe sua liderança;
  • apresenta o governo dos políticos. A política como profissão.

O processo democrático produz legislação e administração apenas como subprodutos da luta pelos cargos públicos.

Quanto à ligação entre liberdade e democracia, Schumpeter argumenta que, nenhuma sociedade admite liberdade absoluta, de consciência e de palavra, e nenhuma sociedade a reduz a zero. No entanto, o modelo democrático, não garante maior grau de liberdade individual em relação a outros modelos em circunstancias parecidas. A relação entre democracia e liberdade se dá no fato de todos serem livres para concorrer à liderança política apresentando-se ao eleitorado. Uma considerável margem de liberdade de expressão para todos, significa também maior liberdade de imprensa. No entanto, esta relação pode ser modificada pelas circunstancias.

O principio da democracia é que o poder deve ser entregue aqueles que contam com o maior apoio do que outros indivíduos e grupos concorrentes. A democracia fornece liberdade para votar em uma liderança e ao mesmo tempo a possibilidade de qualquer um pode se tornar líder. Ao, contrario da Teoria clássica, o governo não é governando pelo povo e nem pela vontade geral, como já foi dito. Cabe ao povo escolher o governo (a liderança), mas este não pode intervir na liberdade de tomada de decisões dos políticos eleitos (mesmo sendo tomadas em nome do povo), seja pela falta de conhecimentos nos assuntos públicos, seja também pela aceitação que se submeteu aquela liderança através do voto. A única recusa que se pode haver é a não votação nas próximas eleições.

Na democracia, a função do eleitorado é eleger o governo ou corpo intermediário, que pode significar a eleição de um grupo completo de políticos isolados. Cabe ao povo a decisão do sobre quem será o líder. Num sistema parlamentar a função de formar o governo incumbe ao parlamento. uma característica relevante do processo democrático é o político como profissão relacionado com o papel de líder (ou liderança). Ser um líder político em uma democracia exige desgaste físico e mental, pois o líder se encontra inserido em uma constante luta pelo poder no negocio dos votos. por este motivo, é importante eleger indivíduos competentes. Em uma democracia o governo deve atender primeiramente aos valores partidários de uma política, lei ao ato administrativo o que influencia em qualquer assunto com pós ou contras para o partido, aqui, Schumpeter também afirma que o eleitor não pode fazer pedido ou sugestões de como o político deve governar, isto para ele, significa diminuir a liberdade que lhe foi concedida através do voto nas eleições.

A dosagem decidida pelo governo no jogo político visa oportunidades políticas melhores e não é necessário que esta medida seja boa para a nação (por isso, a necessidade nomear competentes). A democracia pode eleger incompetentes e irresponsáveis, tem-se o problema da qualidade do corpo político selecionado para as posições de liderança. Se a democracia institui políticos profissionais também se tem administradores sem experiências que possuem em comum o jeito de lidar com pessoas e as convencê-las.

Para ser um bom político não é necessário ser um bom administrador, mesmo que isto tenha um resultado desastroso para a nação. o político lida com discurso, palavras ele precisa ser um bom jogador, um bom estratégico e ter um bom marketing publicitário.

"o político que for bom tático pode sobreviver com êxito a qualquer número de fracassos".

Para o bom funcionamento da democracia, Schumpeter enumera algumas características: Líderes competentes com qualidades suficientemente altas e padrões morais, uma vez que, a luta política exige gasto de energia e pessoal. A existência de uma camada social que serve de processo seletivo e aceita a política como algo natural. Esta camada impõe testes e aprendizados aos futuros políticos em campos diferentes, tornando os indivíduos que passarem mais aptos, preparados como também é um local de tradições (experiências) juntamente com um código moral profissional e um fundo de conselhos.

O campo de decisões políticas não deve ser demasiadamente amplo. Os assuntos que devem ser prioritários são as decisões formais e de natureza fiscalizadora. Quanto a outros assuntos o governo e o corpo intermediário deve consultar um grupo de especialistas.

O sistema democrático deve contar com uma burocracia bem treinada, de boa tradição e posição, dotada de sentido de dever e um sentimento de grupo (hierarquia). O papel da burocracia é eficiência na administração, competência nos conselhos, deve guiar e instruir políticos que dirigem ministérios. Deve ser capaz de criar princípios próprios e ser independente para cumpri-los.

O sistema democrático deve possuir autocontrole. Isto implica em aceitar todas as medidas legislativas e todas as ordens do governo emitidas por autoridades competentes (enquanto estiverem em vigor). O eleitorado e o corpo intermediário deve possuir um nível moral e intelectual bastante elevado para aceitar também estas medidas e ações políticas: a subordinação voluntária. Os políticos devem resistir à tentação de perturbar ou embaraçar o governo nas vezes que tem oportunidades (evitar o caos político). A oposição não pode servir de obstáculo para certas decisões do governo. Quanto ao eleitorado não se pode restringir a liberdade de ação dos membros do governo e do corpo intermediário. A concorrência pela liderança necessita de tolerância diante das opiniões diferentes; é necessário respeito tanto pelas opiniões dos outros quanto para controlar as próprias.

A democracia funcionará com o máximo de vantagem se todos os interesses importantes forem unânimes na lealdade ao país e aos princípios estruturais da sociedade. Toda vez que estes princípios são desafiados, a democracia já não funciona ou funciona deficientemente.


PARTIDOS E MÁQUINA ELEITORAL

A democracia é a forma de se lidar com as lutas pelo poder; a população tem o direito de escolher sua liderança. A democracia permite esta escolha, uma seleção de líderes, aonde o "melhor" ganha. A maquina eleitoral é feita por partidos que tem a função da reeleição, recursos, organização das listas, também nos partidos ocorrem às decisões e no parlamento ou congresso apenas a confirmação delas. O papel do líder não pode tomar decisões como lhe convém, existem os partidos e os gabinetes que são importantes para apoiá-lo. O líder tem que obedecer ao partido (limitação do líder). O líder é um membro de um partido e os membros dos partidos são limitados pela fidelidade partidária e pelo líder que irão eleger antes e depois da eleição.

Quanto às atribuições do gabinete e sua constituição é necessário que o líder formule um programa de governo onde seus colegas de gabinete não se sintam obrigados a reconsiderar sua posição ou recusar-se a colaborar. A tomada habitual de decisões do parlamento sobre questões nacionais, por exemplo, constitui o próprio método através do qual o parlamento apóia ou não o governo no poder. Na democracia os votos são ou votos de confiança ou de desconfiança.

O partido é um grupo cujos membros resolvem agir de maneira concertada na luta competitiva pelo poder. Tanto o partido como a maquina eleitoral são reguladores da luta eleitoral. Os partidos políticos têm o objetivo de derrotar os demais e assumir ou conservar o poder. A luta política se dá com palavras; à vitória sobre o adversário é a essência dos jogos. Porém, nenhuma liderança é absoluta, a liderança política baseada no modelo democrático também possui esta característica, possui o elemento da competitividade, uma constante luta por poder. A luta competitiva é pelo poder e pelos cargos, a função social é um mero acaso preenchido acidentalmente. Ela não é o fim para o político, se trata de apenas um meio para se atingir o objetivo: os cargos públicos.


MODELO POSITIVISTA DE DOWNS - NATUREZA DO MODELO.

Inicialmente, Downs argumenta sobre a influencia dos governos no cenário econômico; suas decisões e os efeitos estendem para o plano econômico influenciando em assuntos como: o emprego e desemprego, comércio internacional, relações comerciais e outros. O modelo defendido por Downs, portanto, tem como objetivo fornecer uma regra de comportamento para o governo democrático e observar suas implicações. Propõe um modelo baseado em uma sociedade modelo, com cidadão-modelo (ou cidadão-total) e um governo-modelo, se trata de uma abstração do mundo real.

Sendo os governos fundamentais para a economia e não existindo uma regra satisfatória para o comportamento destes, o modelo de Downs tenta fornecer esta regra, postulando que os governos democráticos agem racionalmente para maximizar (elevar ao máximo) o apoio político. É importante lembrar que o comportamento dado como racional para Downs é o que busca eficiência em suas formas de ação.

Para o comportamento é necessário decisões (passos que serão dados) para atingir um objetivo, este comportamento também se aplica aos governos, Downs busca estabelecer uma regra: de que o governo busca através de meios racionais se manter no poder, entretanto este modelo se concentra nas metas econômicas e políticas de cada indivíduo ou grupo. Propõe um estudo da racionalidade política, mas de um ponto de vista econômico. Onde as decisões tomadas são pensadas pelos seus custos, benefícios e preferências que influenciam na ação com uma finalidade, que no caso do governo é a reeleição ou a manutenção do poder. O que aconteceria se os homens se comportassem de modo racional?


HOMEM RACIONAL – HOMEM POLITICUS

No modelo de Downs, o termo "racional" nunca é usado para se referir aos fins de um agente ou ainda menos a seus resultados; o uso da racionalidade é relacionado aos meios, as estratégias de ação, ou seja, as tomadas de decisões. As decisões são tomadas por mentes racionais. Esta racionalidade esta ligada à eficiência, a decisão que mais se aproximou do objetivo, levando em conta os custos e os benefícios em termos econômicos. Portanto um homem racional não significa um homem de pensamentos lógicos, pelo menos no modelo de Downs, a definição econômica se refere unicamente ao homem que dirigem as suas metas de ação de um modo a ter um mínimo de insumo (despesas e investimentos que contribuem para a obtenção de determinado resultado) possível de recursos por unidade de produto valorizado, em outras palavras pouco custo e mais benefícios. O comportamento de um homem racional pode ser descrito da seguinte maneira:

  • Escolhe uma decisão em meio a alternativas;
  • Classifica as alternativas em ordem de preferência;
  • A classificação é transitiva (podendo haver mudanças caso mude suas preferências para dadas as circunstancias);
  • Escolhe a alternativa que se melhor classifica em sua lista de preferências;
  • Mantém sua decisão quando as alternativas são as mesmas e as circunstâncias são semelhantes.

São tomadores de decisão, os partidos políticos, os grupos de interesse, os governos e aos eleitores, todos agem racionalmente quando o assunto é política e mostram as mesmas qualidades para a escolha de suas decisões. O eleitorado é formado pelo homem politicus, o cidadão racional da democracia modelo, presume-se que em cada situação ele aborde...

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