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A Internanionalização da Amazônia

Trabalho enviado por: Luiz Felipe Cezar Mudim

Data: 22/04/2003

A Internacionalização da Amazônia

Uma análise sobre questões amazônicas é absurdamente ampla e complexa. Ampla porque envolve uma série de questões, tais como desmatamento, ecologia, efeito estufa, aspectos econômicos, políticos, geopolíticos, índios, garimpeiros, grilagem de terras, interesses internacionais, drogas, e vários outros. É complexa porque envolve conhecimentos de várias ciências (ecologia, botânica, química, farmacologia, climatologia, geografia, economia, etc.). É complexa ainda porque envolve emocionalismo, interesses internacionais em jogo, mentiras, boatos e avaliações nem sempre corretas ou completas.

Da mesma forma como a educação é fator estratégico para o desenvolvimento do país e para a formação da nacionalidade, A Amazônia é importante como fator estratégico para a manutenção da integridade do território e para a soberania nacional. Não se pode falar de Brasil sem se falar de todas as variedades de aspectos que o país engloba.

O objetivo dessa análise, sobre a internacionalização da Amazônia, é mostrar que a Amazônia ocupa posição de destaque dentro dos interesses estratégicos do Brasil e do mundo. Por tal motivo é necessário que o Brasil passe a se preocupar mais com esse território, prover maior desenvolvimento de segurança e de utilização dos recursos naturais.

Escrever sobre um tema polêmico como esse é um desafio difícil e complexo. A maioria dos fatos são baseados em opiniões de autores, que muitas vezes são politizados e radicais, há muita desinformação a respeito desses temas. Boatos, falsas notícias e até mesmo supertições dão origem a mitos, que de tão propagados passam a ser tidos como verdadeiros.

A internacionalização da Amazônia torna-se cada vez mais uma realidade, apesar de muitos desconhecerem ou acharem uma fantasia.

O objetivo final do trabalho é quebrar mitos existentes sobre a Amazônia, analisar a cobiça, a internacionalização, como que esse processo afeta a soberania brasileira, estabelecer os direitos ambientais no âmbito interno e externo.

1. A Amazônia

1.1) Dados Políticos

CAPITAL:

MANAUS

HABITANTES:

Amazonenses

SITUAÇÃO:

Centro da Região Norte

ÁREA:

1.577.820,2 km²

LIMITES:

Venezuela e Roraima(N); Colômbia (NO);
Pará (E); Mato Grosso (SE);
Rondônia (S); Acre e Peru (SO).

CARACTERÍSTICAS:

Planalto das Guianas (N); encostas do
Planalto Brasileiro(N).

PONTO MAIS ALTO:

Pico da Neblina com 3.014 metros.

CLIMA:

Equatorial - temperatura mínima 21ºC (70ºF)
e máxima de 44ºC (115ºF).

MOEDA:

R$ - Real

CIDADES PRINCIPAIS:

Itacoatiara, Manacapuru, Presidente Figueiredo,
Tefé, Maués, Barcelos, Parintins.

POPULAÇÃO:

2.389.279 habitantes (IBGE 1996).
PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO: 2.551.795 habitantes (Fund. Joaquim Nabuco – para 1999). 2.608.387 habitantes (Fund. Joaquim Nabuco – para 2000).


1.2) Fatos Históricos

Até meados do século XVIII, quase toda a região amazônica pertencia legalmente à Espanha. Nesse longo período, permaneceu praticamente desconhecida, visitada apenas por missionários e aventureiros, alguns enviados em expedições oficiais, como a de Pedro Teixeira, que em 1637 subiu o Rio Amazonas, alcançando Quito, no Equador. Tanto os portugueses como os espanhóis só exploraram as chamadas "drogas do sertão" - madeiras, resinas, ervas e condimentos - que não chegaram a ter importância econômica significativa. Isso explica, em parte, a relativa facilidade com que a Espanha cedeu toda a imensa área a Portugal nas negociações do Tratado de Madri de 1750.

Nas décadas seguintes os padres jesuítas foram substituídos por funcionários leigos na catequese e na educação dos índios. Com a Independência, a capitania foi integrada à província do Pará, envolvendo-se nas lutas da Cabanagem. Em 1850, o governo imperial criou a província do Amazonas, com capital em Manaus, antiga Barra do Rio Negro. E em 1866, quando começou a crescer a importância da borracha para a economia local, o Rio Amazonas foi aberto à navegação internacional.

Os seringais amazônicos passaram a atrair dezenas de milhares de migrantes, sobretudo nordestinos, para a coleta do látex. Atraíram também o interesse de grandes companhias estrangeiras, européias e norte-americanas. A população multiplicou-se, a exportação da borracha chegou a igualar-se à do café e a economia cresceu rapidamente no final do século XIX. Manaus transformou-se em uma metrópole de estilo europeu - a segunda cidade do País a instalar iluminação elétrica. Esse desenvolvimento não durou muito. Em meados de 1870 foram efetuadas colheitas de 70 mil mudas de seringueiras, não autorizadas pelo governo brasileiro, as mudas que foram roubadas pelos Ingleses (o autor da façanha foi, Henry Alexander Wickman) partiram do Brasil com destino a Ásia, onde encontraram perfeito clima para se desenvolverem, já nas décadas de 1910 a 1920, em função da concorrência asiática, a borracha amazônica perdeu mercado e a economia regional entrou em rápido declínio.

1.3) Fatores que favoreceram a Integração

A construção da Rodovia Belém-Brasília, no final dos anos 50, foi o primeiro passo para romper o isolamento e a estagnação econômica dos estados amazônicos. Em 06 de junho de 1957, foi criada pela Lei 3.173 a Zona Franca De Manaus, pelo Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, que tinha como objetivo básico: "estabelecer um Programa de Desenvolvimento Regional, que promovesse a recuperação econômica da Região, esvaziada e abalada pela desestruturação das atividades da borracha, da juta e do extrativismo florestal". Esta Lei só foi regulamentada 10 anos depois de promulgada, pelo Decreto Lei Nº 288 de 28 de fevereiro de 1967, criando a Superintendência Da Zona Franca De Manaus - SUFRAMA, na administração do Presidente da República Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. O objetivo foi estabelecer um pólo industrial na capital do Amazonas por meio de redução dos impostos de importação e exportação. No inicio dos anos 70, começou a ser desenvolvido, por meio do Plano de Integração Nacional, um programa que prevê a construção de estradas, a ocupação planejada e o incentivo à instalação de empresas na região. É dessa fase a construção da Transamazônica e a de agrovilas que atraíram milhares de migrantes com a concessão de lotes de terras. O objetivo desse e de outros programas, administrados pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) foi "integrar para não entregar", já que os governos militares queriam garantir a ocupação brasileira numa região tradicionalmente cobiçada por outros países (o que hoje é chamado de cidade de Alta Floresta, composta de, principalmente, migrantes do sul).

A instalação da Zona Franca fez a população de Manaus aumentar de 300 mil para 800 mil habitantes entre 1970 e 1985. Uma nova frente de desenvolvimento do Estado vem sendo instalada, o Terceiro Ciclo e o turismo, especialmente o ecológico, que atrai milhares de brasileiros e estrangeiros.

1.4) A Floresta Amazônica e suas riquezas

A Floresta Amazônica com cerca de 5,5 milhões de km2, é a maior floresta tropical úmida do planeta e a mais rica em biodiversidade. A sua maior parte, cerca de 3,3 milhões de km2 está no Brasil. Ela cobre 74% da Amazônia Legal, criada pelo governo em 1966 e compreende os Estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso e abrange 5 milhões de espécies que têm o seu habitat na região.

A riqueza da Amazônia está na sua diversidade biológica. As florestas tropicais cobrem apenas 7% da superfície seca da Terra, mas concentram cerca de 60% de todas as formas de vida do planeta. Seis em cada espécies de seres vivos habitam essas matas. Somente 30% deles são conhecidos pela ciência. Das matas tropicais foram extraídas 25% de todas as essências farmacêuticas utilizadas atualmente pela medicina. Alias, esse é o ponto de maior interesse internacional.

Os números são grandes quando se trata da Amazônia. Os cientistas explicam que, em um pedaço de vinte centímetros quadrados, por exemplo, podem ser encontrados até 1,5 mil espécies vegetais e animais diferentes, somando-se fungos e microorganismos. Projeções apontam que cerca de 2,5 milhões de espécies tenham o seu habitat na região

O extrativismo mineral também é importante, pois há reservas de ferro, bauxita, sal-gema, manganês, calcário, cassiterita, gipsita, linhita, cobre, estanho, chumbo, caulim, diamante, níquel e ouro. Para finalizar, na floresta foi implantado o Projeto SIVAM Sistema de Vigilância da Amazônia, constituído por uma rede integrada de comunicações, que recebe imagem por meio de satélites e visa controlar o tráfego aéreo e atividades ilícitas; mapear bacias hidrográficas, jazidas de minérios e contribuir para a proteção ambiental da floresta.


2. Mitos

Milhões de brasileiros já ouviram o relacionamento da temática sobre a Amazônia com ecologia, desmatamento,...

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