Violencia contra a Criança e o Adolescente

Publicado em 30/03/2004

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE


1. INTRODUÇÃO

Juridicamente, a violência é uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou para demovê-la à execução de ato, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade, podendo ser material ou moral. Entretanto, em se tratando de violência contra a criança ou adolescente, há que se reconhecer que a estrutura psicológica do ser é extremamente afetada, acarretando conseqüências desastrosas para a vida da vítima, que geralmente a acompanha ao longo da vida.

Podemos dizer que desde que o homem passou a registrar suas ações no seio da sociedade existem relatos de violência contra o menor. Na Grécia antiga, os efebos, rapazes que atingiam a puberdade, eram submetidos aos cidadãos de Atenas, vivendo com estes e sendo submetidos ao constrangimento sexual. Na idade média e inicio da moderna, muitos meninos eram castrados antes que entrassem na puberdade, para manterem a voz aguda, passando a integrar os coros dos mosteiros, igrejas e orquestras: Eram chamados "castrati". Os costumes feudais sempre conduziam à violência, principalmente das mulheres, que antes do casamento eram obrigadas a se submeterem à sanha sexual dos senhores feudais. Em algumas nações africanas as meninas, quando ingressam na puberdade, têm o clitóris estirpado, para que jamais sintam prazer nas relações sexuais....

A sociedade vem evoluindo com o tempo, o Estado de Direito se fortaleceu, a educação, os costumes, o direito à uma vida digna, o respeito à…

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