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Obrigações Solidárias
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OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS
Brusque
2005
Introdução
Antes de discutirmos as obrigações solidárias, convém estabelecermos o que são, juridicamente, as obrigações.
A obrigação é a relação jurídica de caráter transitório estabelecida entre devedor e credor cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica do primeiro em favor do segundo. Visto isso, partimos então para as Obrigações Solidárias.
Obrigação Solidária é matéria das mais importantes no título das obrigações, pois corresponde a um vínculo que conduz a impor o cumprimento de uma obrigação a várias pessoas, havendo neste vínculo uma íntima ligação que une duas ou mais pessoa para consecução de um dever.
Obrigação solidária é aquela que na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigação à dívida toda (Orlando Gomes).
Trataremos do assunto com maior vagar e clareza, analisando-o mais profundamente.
Das Obrigações Solidárias
A solidariedade faz exceção ao princípio concursu partes fiunt. Efetivamente, toda obrigação pressupõe, em regra, coexistência de dois sujeitos, o credor, a quem compete o direito ou o benefício, e o devedor, que, por convenção unilateral, adstrito está a efetuar…
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