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“Direito e Estado segundo a concep? de Hans Kelsen.”

Trabalho enviado por: Sabrina Corona

Data: 27/08/2010

DIREITO E ESTADO SEGUNDO A CONCEPÇÃO DE HANS KELSEN
Sabrina Corona1
Miriane Sales de Sousa
Ariane Aparecida Pelisson da Silva
Adilaine Luci Furini

RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação, em consonância com o estudo da biografia desse pensador, do período histórico em que viveu e de sua Teoria Pura do Direito, cuja análise revela seus sobressaltos de humanidade e momentos de sonolência do teórico, como a exigência da eficácia para a validade de uma norma jurídica e a norma fundamental hipotética que não corresponde a uma norma no sentido Kelseniano. O artigo tem como foco analisar o Monismo Jurídico defendido por Hans Kelsen, ao acreditar que os atos do Estado são atos articulados por indivíduos e atribuídos ao Estado como pessoa jurídica, não sendo o Estado que se subordina ao Direito por ele criado, mas sim os indivíduos cuja conduta é determinada pelo Direito. Hans Kelsen concebe o Direito e o Estado como uma ordem coercitiva da conduta humana, inovando por desacreditar na existência de um Estado que não corresponda à personificação da ordem jurídica.
Palavras-Chave: Teoria Pura do Direito, Eficácia, Norma Hipotética Fundamental, Monismo Jurídico, Direito, Estado.

ABSTRACT: The knowledge of some theories on the Right and the State is very important for the formation of the academic of Right, time takes who it to understand the institutions and the problems of the society well contemporary. In this direction, present article destines to understand it Right and State according to conception of Hans Kelsen, jurist that concentrated its research to the centered positivista theory in the legislation, in accord with the study of the biography of this thinker, of the historical period where it lived and of its Pure Theory of the Right, whose analysis discloses to its frightenings of humanity and moments of sleepiness of the theoretician, as the requirement of the effectiveness for the validity of a rule of law and the hypothetical basic norm that it does not correspond a norm in the Kelseniano direction. The article has as focus to analyze the Legal Monismo defended by Hans Kelsen, when believing that the acts of the State are acts articulated for individuals and attributed to the State as legal entity, not being the State who if subordinates to the Right for it servant, but yes the individuals whose behavior is determined by the Right. Hans Kelsen conceives the Right and the State as a coercitive order of the behavior human being, innovating for discrediting in the existence of a State that does not correspond to the jurisprudence.
Key Words: Pure theory of the Right, Effectiveness, Basic Hypothetical Norm, Legal, Right Monismo, State.

I. INTRODUÇÃO

Na formação do acadêmico de Direito, o entendimento das várias teorias explicativas do Direito e Estado revela-se imprescindível, sobre esse assunto, Bodenheimer (DALLARI, 2006, pág. 11) declara: ... O que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel que representam na atuação daqueles e aprenderem as técnicas requeridas para a solução destes.... Nesse sentido, o presente artigo apresentará a teoria do Direito e Estado segundo a concepção do jusfilósofo de Praga5.
Kelsen é um ilustre positivista, por tal motivo, sua concepção de Direito e Estado não poderia se afastar dessa escola do direito. Assim, para melhor compreensão, também será abordada neste artigo uma breve análise de sua principal obra, a Teoria Pura do Direito, destacando os momentos de contradição e sonolência do teórico, quando afirma a exigência da eficácia para a validade de uma norma jurídica e os fundamentos não kelsenianos de validade da Norma Fundamental Hipotética.
Nesse passo, após observação de algumas formas de Estado à luz de Hans Kelsen, nota-se que o Monismo Jurídico encontra em Hans Kelsen um ferrenho defensor, tendo em vista asseverar que somente o Estado é competente para legislar, assim, todo Direito somente é válido se sua procedência for o próprio Estado, o que perpassa pela idéia da ficção da norma fundamental.

II. TEORIA PURA DO DIREITO

Inicialmente, cumpre assegurar que o problema da...

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