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A EDUCA!O NO TR?SITO VOLTADA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Trabalho enviado por: Wagner

Data: 27/08/2010

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC
FACULDADE DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS SOCIAIS DE VAZANTE
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO VOLTADA À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
VAZANTE MG
2009

RESUMO

A maneira do homem viver na cidade é um fator que tem influenciado significativamente nos intempéries ambientais (ondas de calor, inundações, poluição sonora etc.) e nas emissões de gases de efeito estufa, que, hoje, são problemas que preocupam a Humanidade. A falta de consciência de muitos motoristas tem contribuído muito para isso. Substâncias como o gás carbônico e compostos sulfurosos liberados na queima do combustível, as emissões de ruídos das buzinas e motores dos veículos, o lixo descartado pelos motoristas ou passageiros nas vias públicas, entre outras atitudes, são causadores de diversos problemas ambientais e complicações à saúde da população urbana. Este estudo tem a proposta de analisar como a questão ambiental na educação para o trânsito está sendo trabalhado pelos Centros de Formação de Condutores de Vazante/MG. Para isso, é feita uma pequisa com dirigentes dessas auto-escolas acerca da maneira que é empregada a questão ambiental na formação dos motoristas vazantinos. Diante dos diversos os problemas ambientais, no Brasil, relacionados à falta de conhecimento e de preparo da maioria dos condutores de veículos, justifica-se a importância de se estudar a problemática ambiental ocasionada pelo trânsito de veículos. A pesquisa deixa evidente que há uma preocupação por parte desses Centros em formar condutores de veículos com consciência ambiental.
Palavras-chave: Auto-escolas. Meio ambiente urbano. Motoristas. Poluição ambiental.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Atualmente, as questões ambientais têm preocupado o mundo inteiro. Nesse contexto, torna-se imprescindível que o homem reveja sua maneira de lidar com o meio ambiente, buscando alternativas que visem sua conservação como bem de uso comum, essencial à qualidade da vida e à sustentabilidade do planeta. A proposta da educação ambiental é formar indivíduos capazes de compreender o mundo e agir nele de forma crítica e consciente, sempre com vistas à melhoria da qualidade ambiental.
A poluição ambiental causada pelos falta de consciência de muitos motoristas é, hoje, um problema enfrentado em muitas cidades brasileiras. O alto índice de gases poluentes liberados na atmosfera tem provocados sérios danos à camada de ozônio. As emissões de ruídos (buzinas e motores) produzidos pelos veículos têm trazido várias complicações à saúde do homem moderno. O lixo descartado pelos motoristas ou passageiros nas vias públicas ocasiona diariamente inúmeros acidentes, sem falar nos incêndios causados pelas bitucas de cigarro que são jogadas nos acostamentos. Diante disso, a alternativa encontrada é a educação no trânsito voltada à formação do motorista crítico sobre a problemática ambiental.
Abordando essa temática, este estudo tem a proposta de analisar como os Centros de Formação de Condutores de Vazante/MG têm trabalhado a questão ambiental na educação para o trânsito. Para isso, serão feitas duas pesquisas, sendo uma de revisão bibliográfica, buscando identificar os principais fatores da relação trânsito/meio ambiente que podem interferir na qualidade ambiental; e a pesquisa de campo com os instrutores dos Centros de Formação de Condutores de Vazante/MG sobre a maneira de como trabalham a questão ambiental na educação dos motoristas.
Para uma melhor compreensão da temática proposta, este estudo está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo busca discutir a educação para o trânsito no Brasil, abordando aspectos importantes relacionados à legislação de trânsito e à política do Sistema Nacional de Trânsito e os órgãos e entidades que o compõem. O segundo capítulo evidencia os problemas ambientais que desafiam o homem do século XXI, discutindo as agressões mais comuns causados pelo homem ao meio natural e as conseqüências dessas agressões. No terceiro capítulo, é abordada a pesquisa de campo com os instrutores dos Centros de Formação de Condutores de Vazante/MG, visando identificar a maneira que está sendo trabalhada a relação trânsito/meio ambiente.
Sabemos que, no Brasil, são diversos os problemas ambientais que estão relacionados à falta de conhecimento e de preparo da maioria dos condutores de veículos. Tendo em vista a preocupação mundial com o lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera, sobretudo, os liberados pelos veículos automotores, compreende-se ser importante a discussão dessa temática. O veículo automotor é um grande agente poluidor do meio ambiente, principalmente, na emissão desses gases e na poluição sonora. Diante desse quadro, a alternativa é propor a educação no trânsito voltada à promoção do respeito ao meio ambiente.

1 A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: HISTÓRICO, CONCEITOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE TRÂNSITO

A preocupação com a qualidade de vida nas cidades tornou-se um tema de grandes discussões no meio político e científico a partir de 1960, devido ao crescimento rápido e desordenado das cidades brasileiras. Em linha contrária ao imenso progresso e avanço tecnológico alcançados pelo homem, esse crescimento gerou também uma variedade de problemas nos centros urbanos, como a ocupação de áreas de preservação ambiental, emissão de gases poluentes, a poluição sonora, entre outros. As grandes concentrações urbanas, os altos índices de poluição e a degradação sócio-ambiental exigem, hoje, que cada um de nós faça uma reflexão sobre nosso comportamento como ocupantes dos espaços públicos.
Nas últimas décadas, um dos problemas urbanos que figura entre as preocupações da sociedade global é a poluição atmosférica causada pelo aumento da frota de automóveis. Essa poluição influencia muito na deterioração da qualidade de vida das pessoas (CRUZ, 2002). O veículo automotor é um grande agente poluidor do meio ambiente, principalmente, na emissão de gases poluentes e poluição sonora. Diante desse quadro, a alternativa é propor a educação para o trânsito, de modo que promova nos motoristas e pedestres o respeito ao meio ambiente.

1.1 A educação para o trânsito: aspectos históricos e conceituais

Historicamente, a educação de trânsito apareceu no propósito de reduzir a violência do trânsito em conseqüência dos inúmeros acidentes de tráfego. As medidas legais tinham caráter normativo e educativo, mas não eram suficientes para evitar problemas nas vias públicas. As primeiras referências sobre educação de trânsito surgiram, na década de 1920, nos Estados Unidos, com a prerrogativa de habilitar o cidadão a dirigir veículos automotores e assegurar-lhe o conhecimento sobre o funcionamento do trânsito e a legislação pertinente. Na verdade, esse interesse em educar para o trânsito partia das companhias de seguro, que visavam a aumento da venda de veículos, buscando com isso reduzir as altas despesas com as indenizações (RODRIGUES, 2009).
Em termos de legislação de trânsito, os Estados Unidos e a Inglaterra foram os primeiros países a disciplinar o trânsito de pessoas e de veículos, através de dispositivos legais, que organizavam o tráfego de veículos e pedestres e coibiam os abusos praticados pelos motoristas. De acordo com Rodrigues (2009), até o final da década 1950, não havia programas educativos direcionados à educação para o trânsito.
Na década de 1970, a questão da segurança viária passou a ser tratada com prioridade por muitos países desenvolvidos, como França, Japão e Austrália. As medidas tomadas por países desenvolvidos demonstram uma época de saturação do tráfego nas vias públicas e da violência, devido ao aumento expressivo do número de acidentes de trânsito. A partir dessa época, influenciado pelos países desenvolvidos, o Brasil começou a adotar políticas de segurança no trânsito (RODRIGUES, 2009).
Segundo Rodrigues (2009), a primeira preocupação brasileira com medidas de caráter educativo, que abrangeu todo país, foi observada a partir da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que instituiu a Semana Nacional de Trânsito e orientou campanhas no sentido de conscientizar a população da prática segura do trânsito, abordando temas sobre a administração do trânsito, comportamento e deveres dos usuários e sinalização viária, além do aspecto moral e cultural que pode influenciar na ordem do trânsito.
Após as primeiras campanhas, é observado que os discursos a respeito da educação para o trânsito não condiziam com a realidade brasileira, visto que os diagnósticos apresentados sobre o trânsito do país, muitas vezes, não tinham embasamento em estudos técnicos do problema. Desse modo, a segurança e a violência no trânsito eram diagnosticadas a partir da imprensa, que compreendia tais problemas como decorrentes do comportamento dos motoristas, sem levar em consideração o distanciamento existente entre ele e a realidade do trânsito brasileiro, que podia ser qualificada de caótica em virtude do aparecimento em massa do automóvel. O modelo de educação visava levar informações à população a fim de que ocorresse uma mudança de comportamento envolvendo motoristas e pedestres. A Engenharia de Tráfego tinha a incumbência de promover as campanhas sobre o trânsito, que eram feitas através da distribuição de panfletos informativos. Vale observar que as principais falhas nessas campanhas foram a ausência de uma educação contínua para o trânsito e o não envolvimento das escolas.
O trânsito, na concepção de Barbosa (2007, p. 12) pode ser definido como a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupo, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga. Portanto, para esse autor, a educação para o trânsito deve promover o desenvolvimento do cidadão de forma sistemática, fornecendo-lhe conteúdos, por meio de discussões, campanhas e, sobretudo, na sensibilização do indivíduo para os temas fundamentais do trânsito como uma atividade humana.
Em se tratando do conceito de trânsito, é válido compreender:
O trânsito um fenômeno humano que procura manter a sociedade ativa e produtiva. Sendo este, o trânsito, o momento máximo da interação humana nos últimos tempos, dos encontros e desencontros de uma espécie ( o ser humano) que pretende assim permanecer em constante mobilidade, constituindo as relações e estabelecendo os parâmetros para as trocas no seu meio social (AMARANTES, 2005, p. 6).
Para Rodrigues (2009), atualmente, diante do exacerbado quadro de violência no trânsito brasileiro, promover a educação de trânsito tem sido o grande desafio dos órgãos e entidades executivos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, desde a implementação do atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no início de 1998. Nesse Código, é dedicado um capítulo exclusivamente à educação para o trânsito, mas existe um longo percurso para mudar essa situação, que exige ações geradoras de melhor qualidade de vida e mais segurança e de atitudes cooperativas entre pedestres e motoristas. É importante frisar que a problemática do trânsito está associada à educação tanto do motorista quanto do pedestre, que, geralmente, desconhece as regras de trânsito.

1.2 A educação para o trânsito na legislação brasileira

Hoje, o trânsito brasileiro está regulamentado na Lei 9.503/97,...

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