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O Potencial Sujeito, uma Reflexão Sobre o Aborto
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O Potencial Sujeito
Com esse texto eu tentarei, atrevidamente, esboçar um critério natural, no âmbito científico e filosófico, para determinar, se possível, até que momento da gestação seria válido suspender a gravidez sem incorrer em homicídio. Sem a esperança ingênua de resolver a questão, minha intenção última é promover o debate e a reflexão sobre o tema, que não se esgota, evidentemente, em considerações acadêmicas.
Como sabemos todos, é cláusula pétrea da Constituição assegurar o direito universal à vida humana. A doutrina concepcionista da Filosofia do Direito, como indica o nome, postula o início dessa vida como sendo o momento da concepção, ou seja, quando da fusão entre os gametas.
Nesses termos, o aborto intencional equivale a crime de homicídio. A contraparte natalista, por outro lado, considera o indivíduo um Sujeito de Direito a partir de seu nascimento com vida. Os natalistas, porém, acham por bem que os direitos do nascituro devem ser garantidos antecipadamente, por corresponder este a um indivíduo em potencial, i.e., há expectativa de nascimento com vida. Analisemos sucintamente ambos os pressupostos.
A prerrogativa concepcionista, a meu ver, pode ser defendida sob o ponto de vista genético tanto quanto teológico.
A perspectiva genética, em princípio, parece confundir mais que esclarecer, pois…
Com esse texto eu tentarei, atrevidamente, esboçar um critério natural, no âmbito científico e filosófico, para determinar, se possível, até que momento da gestação seria válido suspender a gravidez sem incorrer em homicídio. Sem a esperança ingênua de resolver a questão, minha intenção última é promover o debate e a reflexão sobre o tema, que não se esgota, evidentemente, em considerações acadêmicas.
Como sabemos todos, é cláusula pétrea da Constituição assegurar o direito universal à vida humana. A doutrina concepcionista da Filosofia do Direito, como indica o nome, postula o início dessa vida como sendo o momento da concepção, ou seja, quando da fusão entre os gametas.
Nesses termos, o aborto intencional equivale a crime de homicídio. A contraparte natalista, por outro lado, considera o indivíduo um Sujeito de Direito a partir de seu nascimento com vida. Os natalistas, porém, acham por bem que os direitos do nascituro devem ser garantidos antecipadamente, por corresponder este a um indivíduo em potencial, i.e., há expectativa de nascimento com vida. Analisemos sucintamente ambos os pressupostos.
A prerrogativa concepcionista, a meu ver, pode ser defendida sob o ponto de vista genético tanto quanto teológico.
A perspectiva genética, em princípio, parece confundir mais que esclarecer, pois…
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