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A Bioética na Experimentação Animal

Trabalho enviado por: Paula Gabriela Pereira Rosa

Data: 09/08/2010

Introdução:
Bioética:
“Ciência indispensável à sobrevivência humana em uma perspectiva holística” (Potter)

Hoje em dia, o termo Bioética é muito abordado em amplos setores, como: experimentos com seres humanos e animais, eutanásia, elaboração e experiência de novos remédios, xenotransplantes (transplante de órgãos em animais de diferentes espécies),esterilização, reprodução de tecidos e órgãos in vitro, células tronco, etc.
A necessidade da bioética é justamente para esse tipo de reflexão filosófica sobre problemas morais, sociais e jurídicos propostos pelo desenvolvimento da civilização tecnológica contemporânea.
Neste trabalho nosso principal objetivo é questionar as questões bioética no que se diz respeito à experimentos realizados em animais.
A bioética tem provocado dimensões não só entre cientistas dedicados a experiências com animais, mas também com a opinião pública em geral.Aos cientistas alerta-os para os limites de sua investigação, a opinião pública para esclarece-la e aos legisladores para que façam as leis seguindo princípios éticos aceitáveis. (www.educaterra.terra.com.br)
É de grande importância para a população este assunto, pois além da vida dos animais estamos nos tratando de nossa saúde.
Podemos considerar um tanto egocêntrico a visão que a maiorias das pessoas têm em relação às práticas experimentais realizadas com animais
Quando se menciona qualquer tipo de oposição em relação aos experimentos com animais as pessoas perguntam: “Mas onde vamos testar nossos cosméticos, remédios, etc...?”
E reflito: qual o nosso direito de retirar a vida de outros seres, que por nossos valores consideramos inferiores, sem maiores questionamentos, para o bem (?) da ciência e progresso da humanidade.Questionaremos então qual a verdadeira necessidade dos testes em animais para a evolução da ciência.Afinal quem é a verdadeira cobaia da história?
A maior parte dos cientistas acredita que a experimentação animal é o melhor método para se obter conhecimento (principalmente de cunho fisiológico).
Os principais experimentos realizados são os das indústrias químicas com poluentes químicos e dentre estas podemos citar as indústrias de cosméticos que realizam o Teste de Irritação Ocular, Teste de Sensibilidade Cutânea e o de Dose Letal 50, com coelhos e outros animais de pequeno porte e fácil manuseio. A indústria armamentista utiliza animais em experimentos de guerra e programas espaciais. Outros experimentos também são realizados como o de comportamento e aprendizado,privação de condições naturais de sobrevivência,doenças mentais, cirurgias experimentais, experimentos com tabaco,álcool e também são utilizados em aulas de ciências em diversos instituições de ensino.(Greif, Sérgio;Tréz, Thales. “A verdadeira Face da Experimentação Animal”.Rio de Janeiro, Sociedade Educacional “Fala Bicho”, Setembro de 2000)
Este trabalho estará estudando e analisando a relevância científica destes experimentos destacando os maus tratos que ocorrem quando estamos manipulando vidas.
Sabemos que muitas vezes os seus resultados em animais são extremamente diferentes quando se transferem aos seres humanos, sem contar que chegam a serem catastróficos como muitas drogas testadas em laboratórios e ditas “seguras para uso” e quando comercializadas e utilizadas, causaram mortes, defeitos congênitos e danos irreparáveis.
Aqui, como exemplo, podemos citar o caso da talidomida que nos anos 60 demonstrou o malefício que pode advir da falsa segurança que a experimentação animal atribuiu a uma substância: 10.000 crianças nasceram com deformações congênitas nos membros depois que suas mães, durante a gravidez, ingeriram tranqüilizantes feitos com este produto, os quais tinham sido ministrados sem problemas em ratos durante três anos. (Levai, Laerte Fernando. “Experimentação Animal: O Paradigma da Crueldade”. Promotoria de Justiça de São José dos Campos, 2005).
Também será analisada a investigação que regulamentam os experimentos em animais.
Este trabalho também tem como objetivo a exposição de medidas alternativas a serem usadas, e até mesmo descobertas, que evitem as práticas vivisseccionistas que são tão difundidas em laboratórios, centro de pesquisas e universidades.
A metodologia empregada nesta pesquisa é o levantamento de dados na internet, livros, revistas, reportagens de jornais, legislações, etc.

Sumário

Capitulo I – Bioetica
Capitulo II – Experimentação Animal
Capitulo III – A Bioética na Experimentação Animal

Capitulo I – Bioética

“Ciência indispensável à sobrevivência humana em uma perspectiva holística” (Potter)
No início da década de 70, o oncologista Potter juntou Bio (vida) com Ética, para alertar os pesquisadores, em particular, os da área biomédica, quanto ao eventual uso eticamente inadequado dos avanços da biologia molecular, e em conseqüência, da biotecnologia (outro neologismo).
Essa é a certidão de nascimento e o significado inicial da Bioética.
Desde então, tanto se tem falado em Bioética que se corre seriamente o risco de se estar falando de coisas semelhantes (ou até mesmo diferentes) mas não necessariamente iguais. "Bioeticistas", autoproclamados como tal, apresentam a Bioética como se nunca tivesse existido a palavra (e o conceito) ética. Parece que a ética nasceu há 30 anos, com a palavra Bioética; nova panacéia, novo "rótulo moderno" que serve para reivindicar o que quer que seja, para instrumentalizar ideologias dos mais variados naipes, para "tudo explicar" e tudo justificar ou impedir; um neologismo com sabor de grande descoberta conceitual? Enfim, um significado que confere sabedoria e seriedade a quem o emprega?
Pode, à primeira vista parecer estranho que fundador da Sociedade Brasileira de Bioética faça considerações aparentemente descabidas sobre Bioética.
É exatamente o contrário - é para defender e assegurar o devido lugar de destaque à Bioética. Ela é tão importante que não se pode correr o risco de torná-la apenas um "rótulo", nem modernismo ou melhor um "vedetismo" inconseqüente.
Encontramos várias definições para o termo Bioética.
Vejamos algumas:
A Bioética é uma ética aplicada, chamada também de “ética prática”, que visa “dar conta” dos conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde do ponto de vista de algum sistema de valores (chamado também de “ética”). Como tal, ela se distingue da mera ética teórica, mais preocupada com a forma e a “cogência” (cogency) dos conceitos e dos argumentos éticos, pois, embora não possa abrir mão das questões propriamente formais (tradicionalmente estudadas pela metaética), está instada a resolver os conflitos éticos concretos. Tais conflitos surgem das interações humanas em sociedades a princípio seculares, isto é, que devem encontrar as soluções a seus conflitos de interesses e de valores sem poder recorrer, consensualmente, a princípios de autoridade transcendentes (ou externos à dinâmica do próprio imaginário social), mas tão somente “imanentes” pela negociação entre agentes morais que devem, por princípio, ser considerados cognitiva e eticamente competentes. Por isso, pode-se dizer que a bioética tem uma tríplice função, reconhecida acadêmica e socialmente: (1) descritiva, consistente em descrever e analisar os conflitos em pauta; (2) normativa com relação a tais conflitos, no duplo sentido de proscrever os comportamentos que podem ser considerados reprováveis e de prescrever aqueles considerados corretos; e (3) protetora, no sentido, bastante intuitivo, de amparar, na medida do possível, todos os envolvidos em alguma disputa de interesses e valores, priorizando, quando isso for necessário, os mais “fracos” Mas a Bioética, como forma talvez especial da ética, é, antes, um ramo da Filosofia, podendo ser definida de diversos modos, de acordo com as tradições, os autores, os contextos e, talvez, os próprios objetos em exame.
União dos valores éticos e os fatos biológicos para a sobrevivência do ecossistema todo: a biótica tem a tarefa de ensinar como usar o conhecimento em âmbito cientifico biológico” Sgreccia, 1996)
“Estudo sistemático da conduta humana no âmbito das ciências da vida e da saúde considerada á luz dos valores e de princípios morais” (Encyclopedia of Bioethics, 1978) “Ciência indispensável à sobrevivência humana em uma perspectiva holística” (Potter)
“Conjunto de considerações que pressupõe a realidade moral dos médicos e biólogos em suas pesquisas teóricas e na aplicação delas”(www.scielo.com.br)
O termo biótica é um neologismo derivado das palavras gregas “bios” (vida) e “ethike”(ética) podendo defini-la como estudo sistemático das dimensões morais incluindo visão, decisão, conduta e normas morais da ciências da vida e cuidado da saúde.
A Bioética é, na essência e no fundo, a ética nas (e das) ciências da vida, da saúde e do meio ambiente.
Mas esse conceito não é suficiente para caracterizar a Bioética. Ele implica, obrigatoriamente em diversos desdobramentos, todos eles imprescindíveis para a compreensão, para a prática e para a caracterização da Bioética.
Os principais:
A Bioética não é mais apenas a análise e a discussão dos dilemas éticos, (feita por médicos) relacionados aos avanços da bio medicina. Ela abrange os dilemas de avanços, sim, e também do "cotidiano" (expressão feliz criada por Berlinguer) das ciências da vida, da saúde e do meio ambiente.
A Bioética, enquanto ética, se preocupa com a reflexão crítica sobre valores; um juízo sobre valores diante dos dilemas. Nesse sentido, o advento da Bioética muito contribuiu para estabelecer a distinção entre moral e ética. A moral diz respeito a valores consagrados pelos usos e costumes de uma determinada sociedade. Daí a origem da palavra moral. Valores morais são, pois, valores eleitos pela sociedade e que cada membro a ela pertencente recebe (digamos passivamente) e os respeita. Ao passo que a ética é um juízo de valores -é um processo ativo que vem de "dentro de cada um de nós" para fora, ao contrário de valores morais que vêm de "fora para dentro" de cada um. A ética exige um juízo, um julgamento, em suma, uma opção diante dos dilemas. Nesse processo de reflexão crítica, cada um de nós vai por em jogo seu patrimônio genético, sua racionalidade, suas emoções e, também, os valores morais.
A Bioética é ética; nesse sentido, não se pode dela esperar uma padronização de valores - ela exige uma reflexão sobre os mesmos, e como dito, implica opção. Ora, opção implica liberdade. Não há Bioética sem liberdade. Liberdade para quê? Para se poder fazer...

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